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Resultados para "1003769-07.2023.8.11.0003" – Página 38 de 43

Processo 0015023-22.2025.8.26.0224 (processo principal 1003769-06.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dayane Aparecida Botelho Peixoto - Sociedade Paulista de Ensino e Pesquisa Ltda. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Va… Ver mais

Processo nº 1003769-80.2025.8.26.0597

ID: 276900936
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anderson Luciano Pinatti (OAB 421974/SP) Processo 1003769-80.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Magio & Magio Ltda Epp - Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026662-27.2025.8.11.0001. REQUERENTE: FELIPE SICOTI PELLIZZONI REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. No caso p… Ver mais

Processo nº 1013469-07.2023.8.11.0003

ID: 312722013
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013469-07.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1013469-07.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): AGROPECUARIA CARIMA LTDA - ME Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no… Ver mais

Processo nº 1038398-07.2023.8.11.0003

ID: 277207593
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038398-07.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1038398-07.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. RECORRIDA(S): POLLYANNA ROSA PAES DOS SANTOS Trata-se de Recurso Especial interposto por SANTANDER BRASIL ADMINISTRADOR… Ver mais

Processo nº 1038398-07.2023.8.11.0003

ID: 277207601
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038398-07.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1038398-07.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. RECORRIDA(S): POLLYANNA ROSA PAES DOS SANTOS Trata-se de Recurso Especial interposto por SANTANDER BRASIL ADMINISTRADOR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1024244-19.2025.8.11.0001. AUTOR: MARCELO AUGUSTO MOTTA SOARES REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/9… Ver mais

Processo nº 1003769-04.2019.4.01.3804

ID: 294009687
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003769-04.2019.4.01.3804/MG RECORRENTE : CLAUDIO CARVALHO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA (OAB MG105601) DESPACHO/DECISÃO 1 – A sentença julgou improcedente pedido de substituição da TR como índice de correção monetária das contas de FGTS por outro que espelhe … Ver mais

Processo nº 1003769-62.2020.8.11.0051

ID: 324208884
Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003769-62.2020.8.11.0051
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO VERDE 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 01, (66) 3419-2418, CAMPO REAL II, CAMPO VERDE - MT - CEP: 78840-000 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANDR… Ver mais

Processo nº 1024915-07.2023.8.11.0003

ID: 311521418
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1024915-07.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIO… Ver mais