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Resultados para "1003492-52.2023.8.26.0268" – Página 38 de 40

Processo nº 1003492-62.2017.8.11.0015

ID: 312715179
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SINOP DECISÃO Processo: 1003492-62.2017.8.11.0015. REQUERENTE: ROMILDA DE OLIVEIRA NEVES RODRIGUES INVENTARIADO: CLAUDINEI LINO RODRIGUES Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO proposta por Romilda de Oliveira Neves em razã… Ver mais

Processo nº 1003492-71.2017.8.26.0071

ID: 301618025
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003492-71.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Fablo de Oliveira Pereira - Vistos. Fablo de Oliveira Pereira propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaraçã… Ver mais
Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1003492-08.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA NEVES MINEIRO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENTEN… Ver mais
Intimação
Processo 1019689-14.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Cinara Neri Theatro - Vistos. Fls. 63/67: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. É o caso de acolhimento dos aclaratórios. Deverá a sentença de fls. 53/56 … Ver mais

Processo nº 1003492-51.2024.8.11.0004

ID: 300462775
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003492-51.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GON… Ver mais

Processo nº 1003492-51.2024.8.11.0004

ID: 300462787
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003492-51.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GON… Ver mais

Processo nº 1003492-30.2023.8.11.0087

ID: 324628410
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1003492-30.2023.8.11.0087. REQUERENTE: Y. L. A. V. REPRESENTANTE: FERNANDA SABINO AMORIM REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Y. L. A. V., menor representado por sua genitora FERNANDA … Ver mais
Processo 1003492-38.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Aparecida Careon Amaro - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindnap - Vistos. Trata-se de Ação de Declaração de Inexistência de Relação Jurídica, R… Ver mais
Processo 1003492-38.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Aparecida Careon Amaro - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindnap - Vistos. Trata-se de Ação de Declaração de Inexistência de Relação Jurídica, R… Ver mais
Processo 1003492-38.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Aparecida Careon Amaro - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindnap - Vistos. Trata-se de Ação de Declaração de Inexistência de Relação Jurídica, R… Ver mais