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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002912-63.2025.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002912-63.2025.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002912-66.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARISVANI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002912-33.2025.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1003300-72.2025.8.26.0358

ID: 307339080
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003300-72.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - M.R.S. - - L.M.C.S. - Vista à Fazenda Pública ESTADUAL : Teor do ato: "Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, em razão de ser defendida por advogado dativo e ante à ver… Ver mais
Intimação
Processo 1001457-72.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Prado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por Ricardo Prado e… Ver mais
Processo 0002495-58.2024.8.26.0363 (processo principal 1002912-67.2019.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Izaneide Dantas Ricarte - - José Bruno Dantas Ricarte - - Íthalo Breno Dantas Ricarte - - ROMERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA… Ver mais
Processo 1002912-60.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Iara Helena Rodrigues Galdino - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. 1.Fls. 227: O Perito Antenor Pedro de Lima Neto aceitou o encargo e agendou a perícia: dia 04/0… Ver mais
Processo 1002912-60.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Via Certa Cursos Profissionalizantes Dracena Ltda - Vistos. Cite(m)-se o executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento do débito, sob pena de penhora em bens suficientes à garantia da ex… Ver mais

Processo nº 1002912-48.2025.8.26.0269

ID: 322441149
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-48.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Reinaldo Morais dos Santos - Vistos. Defiro a justiça gratuita ao autor. Trata-se de ação proposta por REINALDO MORAIS DOS SANTOS em face do PARANA BANCO S/A, alegando que consta de extrato do INSS inúmeros contratos de emp… Ver mais
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