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Resultados para "1002827-04.2022.8.26.0484" – Página 38 de 43

Processo 0000748-21.2025.8.26.0369 (processo principal 1002827-87.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ivone Lazara da Rocha Formigoni - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. 1- Anote-se no processo de conhecimento que foi dado inicio à fase de cumprimento de… Ver mais

Processo nº 1002827-80.2025.8.26.0457

ID: 319864858
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002827-80.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rodolfo Geraldo Neves - Vistos. Tendo em vista a presunção de veracidade da alegação de hipossuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, defiro ao requerente a gratuidade da justiça. Anote-se… Ver mais
Intimação
Processo 1002827-31.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sirvaldo Barbosa da Silva - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado de São Paul… Ver mais

Processo nº 1002827-38.2025.8.26.0568

ID: 311340176
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002827-38.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.S.C. - 1- Fl. 29: Recebo como emenda à inicial. Anotada a inclusão do menor no polo ativo da ação. 2- Acolho o parecer ministerial para fixar os alimentos provisórios mensais, devidos pelo requerido em favor do filho do c… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: [email protected] - Contato: (65) 99688-0622… Ver mais

Processo nº 1002827-59.2025.8.26.0270

ID: 301246410
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002827-59.2025.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.S. - Diante do teor da documentação apresentada pela parte autora, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Inicialmente, cumpre ressaltar que de acordo com o art. 300 do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 1002827-05.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Marsura Materiais para Construção Me Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por Marsura Materiais para Construção Me Ltda. em face de Jaoquim Salvador de Oliveira para condená-… Ver mais
Intimação
ADV: Bárbara Crepaldi Rodrigues (OAB 444817/SP) Processo 1002827-33.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tamira Luciana Silveira Miranda - Vistos, Considerando que houve a entrega do certificado pela requerida à requerente, esta ação perdeu seu objeto e não pode prossegu… Ver mais

Processo nº 1002827-67.2025.8.26.0526

ID: 327214298
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002827-67.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.T.S. - Diante dos esclarecimentos e documentos apresentados, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, considerando que ela aufere menos de três salários-mínimos mensais. Na mesma lin… Ver mais

Processo nº 1002827-30.2025.8.26.0506

ID: 295316419
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002827-30.2025.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - L.R.S. - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gratuidade da justiça (arts. 98 a 102 do CPC) tem por finalidade permitir aos litigantes as… Ver mais
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