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Resultados para "1002669-12.2023.8.26.0484" – Página 38 de 47

Intimação
Processo 1002669-78.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - S.A.C. - J.S.A.C. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar à parte ré que providencie à parte autora o profes… Ver mais
Intimação
Processo 1002669-17.2024.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson Pereira Soares - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta por JEFFERSON PEREIRA SOARES contra ALUMIPORTO ESQUADRIAS E VIDROS, para DECLARAR res… Ver mais

F. V. De P. S. x I. L. Dos S. e outros

ID: 294039829
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1002669-53.2022.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.V.P.S. - M.O.L.S. - - I.L.S. - Vistos. 1) Primeiramente diante regularidade da representação processual (fls. 170) e do atingimento da maioridade civil do requerido Ícaro Lopes dos Santos proceda a z. serventia a retific… Ver mais
PROCESSO: 1002669-83.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARLINDA VITORIA DE ASSIS MACIEL DE SA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.25… Ver mais
Processo 0000993-96.2023.8.26.0629 (processo principal 1002669-33.2021.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Valéria Brito dos Santos - Vistos. 1) Defiro o bloqueio de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, via SisbaJu… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1002669-34.2025.4.01.3600 ASSUNTO : [Aposentadoria por Invalidez] AUTOR : MARCOS ALEXANDRE FERREIRA e outros ADVOGADO : ALESSANDRO SILVERIO DE GODOY - MT33085/O… Ver mais

Processo nº 1002669-12.2025.8.26.0526

ID: 276383531
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002669-12.2025.8.26.0526
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Angélica Cristina Rossi (OAB 396646/SP) Processo 1002669-12.2025.8.26.0526 - Interdição/Curatela - Reqte: M. A. F. L. D. - Vistos. De acordo com o entendimento dominante da jurisprudência, a presunção da hipossuficiência financeira trazida pela Lei n.º 1.060/50 é de natureza juris tantum, cabe… Ver mais

V. B. S. x B. D. S. A.

ID: 324180662
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002669-83.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.B.S. - D.S. - Vistos. Em observância às diretrizes da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP, que recomendam a adoção de medidas acautelatórias em ações que apresentem padrão repetitivo e indícios de atuação proc… Ver mais

Processo nº 0000316-91.2025.8.26.0210

ID: 326983248
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000316-91.2025.8.26.0210 (processo principal 1002669-97.2019.8.26.0210) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Marco Antônio Pereira - Vistos. O acórdão condenou a executada nos seguintes termos (destaquei): Diante do exposto, anulo a … Ver mais

Processo nº 1002669-98.2025.8.26.0271

ID: 296718669
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002669-98.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.V.G.S. - Vistos. Considerando que no presente conflito, as partes mantêm relações que exigem a estabilização e a pacificação das relações familiares com a transformação qualitativa dessas relações, bem como que, no processo … Ver mais
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