Resultados para "5002912-87.2023.4.03.6100" – Página 37 de 43

Processo nº 5002912-38.2024.4.03.6105

ID: 281073218
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5002912-38.2024.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5002912-38.2024.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5002912-38.2024.4.03.6105

ID: 281073243
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5002912-38.2024.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5017753-87.2023.4.03.6100

ID: 281070730
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5017753-87.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo… Ver mais

Processo nº 5017753-87.2023.4.03.6100

ID: 281070745
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5017753-87.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo… Ver mais

Processo nº 5030848-87.2023.4.03.6100

ID: 281071239
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5030848-87.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5030848-87.2023.4.03.6100

ID: 281071298
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5030848-87.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5002912-02.2025.4.04.7002

ID: 281066908
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002912-02.2025.4.04.7002/PR RELATOR : EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR REQUERENTE : DEJANIRA DE JESUS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu… Ver mais

Processo nº 5002912-82.2025.4.02.5118

ID: 278941845
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-82.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : MAGALI FERREIRA LOPES ADVOGADO(A) : EDUARDO OLEINIK (OAB PR033136) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5020746-69.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIO… Ver mais