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Processo nº 5002912-38.2024.4.03.6105

ID: 281073218

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002912-38.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JULIA MARIA VIEIRA TONELOTTI

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FLAVIO KATINSKAS (OAB/SP 409.588)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5002912-38.2024.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5002912-38.2024.4.03.6105

ID: 281073228

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002912-38.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REITOR DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO - SWIFT CAMPINAS

Intimação de pauta

Advogados:

VALDETE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 280.387)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5002912-38.2024.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5002912-38.2024.4.03.6105

ID: 281073243

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002912-38.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ ACAO SOCIAL FRANCISCANA

Intimação de pauta

Advogados:

VALDETE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 280.387)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5002912-38.2024.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5017753-87.2023.4.03.6100

ID: 281070730

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5017753-87.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SKYTEF SOLUCOES EM CAPTURA DE TRANSACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

HENRI MATARASSO FILHO (OAB/SP 316.181)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5017753-87.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo… Ver mais

Processo nº 5017753-87.2023.4.03.6100

ID: 281070745

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5017753-87.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BAM COMERCIO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

HENRI MATARASSO FILHO (OAB/SP 316.181)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5017753-87.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo… Ver mais

Processo nº 5030848-87.2023.4.03.6100

ID: 281071239

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030848-87.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5030848-87.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5030848-87.2023.4.03.6100

ID: 281071298

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030848-87.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Intimação de pauta

Advogados:

HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES (OAB/SP 254.719) MARCOS JOAO SCHMIDT (OAB/SP 67.712)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5030848-87.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5002912-02.2025.4.04.7002

ID: 281066908

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002912-02.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DEJANIRA DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB/PR 85.225)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002912-02.2025.4.04.7002/PR RELATOR : EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR REQUERENTE : DEJANIRA DE JESUS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu… Ver mais

Processo nº 5002912-82.2025.4.02.5118

ID: 278941845

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-82.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAGALI FERREIRA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO OLEINIK (OAB/PR 33.136)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-82.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : MAGALI FERREIRA LOPES ADVOGADO(A) : EDUARDO OLEINIK (OAB PR033136) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e … Ver mais

Processo nº 5020746-69.2024.4.03.6100

ID: 278259543

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5020746-69.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA MARC 4 LTDA

Decisão

Advogados:

RONALDO PAVANELLI GALVAO (OAB/SP 207.623) ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB/SP 163.549)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5020746-69.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIO… Ver mais

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