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Processo nº 5003009-03.2025.4.02.5112

ID: 323738808

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003009-03.2025.4.02.5112

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULLIA LAMAS COUTINHO (OAB/RJ 235.464)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003009-03.2025.4.02.5112/RJ AUTOR : CARLOS ROBERTO ROCHA ADVOGADO(A) : JULLIA LAMAS COUTINHO (OAB RJ235464) DESPACHO/DECISÃO De início, cabe registrar que a presente ação foi redistribuída a este Juízo por auxílio de equalização, nos termos previstos na R… Ver mais

Taise Alessandra Passos x Fundacao Cesgranrio

ID: 304307439

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002912-13.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TAISE ALESSANDRA PASSOS

Polo Passivo:

FUNDACAO CESGRANRIO

Acórdão

Advogados:

ELVIS BRITO PAES (OAB/RJ 127.610) GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB/RJ 127.204) JOAO MARCELO TOMAZ DE AQUINO (OAB/PR 60.936)

Agravo de Instrumento Nº 5002912-13.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE : TAISE ALESSANDRA PASSOS ADVOGADO(A) : JOAO MARCELO TOMAZ DE AQUINO (OAB PR060936) AGRAVADO : FUNDACAO CESGRANRIO EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCU… Ver mais

Debora Alves Tavares De Lima e outros x Cemig Distribuição S.A.

ID: 280882678

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002912-85.2023.8.13.0309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DEBORA ALVES TAVARES DE LIMA THIAGO MOREIRA DE FREITAS FARIA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) WISLEY THAYLOR DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB/MG 200.197)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Rua Coronel Antônio Fernandes, 246, Centro, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 5002912-85.2023.8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIM… Ver mais

Processo nº 5002912-76.2024.4.04.7215

ID: 327020491

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-76.2024.4.04.7215

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IZIDORIO SEBASTIAO HECK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO RAFAEL CORREA (OAB/SC 25.585)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-76.2024.4.04.7215/SC AUTOR : IZIDORIO SEBASTIAO HECK ADVOGADO(A) : FERNANDO RAFAEL CORREA (OAB SC025585) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Trata-se de ação objetivando a concessão de auxilio por incapacidade temporária dec… Ver mais

Processo nº 5002912-91.2024.4.04.7210

ID: 307255861

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO MIGUEL DO OESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-91.2024.4.04.7210

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTHONY ALBERTON FACCIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB/PR 85.225)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-91.2024.4.04.7210/SC AUTOR : ANTHONY ALBERTON FACCIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria nº 94/2025 deste Juízo, a Central de Perícias d… Ver mais

Processo nº 5002912-43.2019.4.02.5102

ID: 301298959

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5002912-43.2019.4.02.5102

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DINAIR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA CINTRA BITENCOURT (OAB/RJ 124.448)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5002912-43.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : DINAIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CAMILA CINTRA BITENCOURT (OAB RJ124448) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. A legitimidade das partes é questão de ordem pública que pode e deve ser conhecida a qualquer… Ver mais

Processo nº 5002912-56.2024.8.09.0020

ID: 294529937

Tribunal: TJGO Órgão: Cachoeira Alta - Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002912-56.2024.8.09.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/GO 44.132)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Cachoeira Alta Gabinete do Juiz Filipe Luis Peruca Autos n.° 5002912-56.2024.8.09.0020Natureza da Ação: Execução de Título Extrajudicial Requerente: BANCO DO BRASIL S/ARequerido(a): SEBASTIAO NUNES DE PAULADECISÃOTrata-se de A… Ver mais

Processo nº 5002912-60.2025.8.13.0133

ID: 325859522

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Carangola Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002912-60.2025.8.13.0133

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA DA FRANCA ANTONIO FERREIRA DA FRANCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO FERREIRA DA FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PHILIPE COELHO SABINO (OAB/MG 192.003)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / Unidade Jurisdicional da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP: 36800-078 PROCESSO Nº: 5002912-60.2025.8.13.0133 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL … Ver mais

Processo nº 5002912-84.2022.8.21.0087

ID: 309590928

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002912-84.2022.8.21.0087

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DENISE ROHDEN

Acórdão

Advogados:

DENISE BALLARDIN (OAB/RS 47.784)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002912-84.2022.8.21.0087/RS TIPO DE AÇÃO: Magistério Público da Educação Básica - Hora atividade (L. 11738/08) RELATOR : Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRIDO : MARIA DENISE ROHDEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) EMENTA SEGUNDA TURM… Ver mais

Processo nº 5002912-18.2023.4.03.6317

ID: 316824653

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-18.2023.4.03.6317

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DESSANI DO PRADO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB/SP 330.076)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002912-18.2023.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: ALINE DESSANI DO PRADO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR MAGALHAES GADELHA - SP330076 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E… Ver mais

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