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Processo nº 1061891-05.2024.8.26.0506

ID: 326300444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1061891-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA PAVAN DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1061891-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Larissa Pavan dos Santos - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar indevida a incidência de contribuição previd… Ver mais

Raimundo Pereira Dos Santos x Banco Bmg S.A.

ID: 313946861

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039969-30.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

SILVIO EDUARDO VALVERDE ALVES (OAB/MT 59.337) LUCAS FELIPE CAMARA DE OLIVEIRA (OAB/MT 28.258) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 SENTENÇA Processo: 1039969-30.2022.8.11.0041. AUTOR: RAIMUNDO P… Ver mais

Ruth Barreto Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 306489740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006046-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RUTH BARRETO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/SP 422.269) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB/SP 375.069)

Processo 0006046-05.2024.8.26.0506 (processo principal 1029372-79.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ruth Barreto da Silva - Banco BMG S.A. - Vistos. Fls. 91/102: impugnação ofertada pelo executado. Garantiu o Juízo com seguro-fiança. Afirma que apen… Ver mais

V. R. P. x D. De M. P.

ID: 295807390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009996-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. R. P.

Polo Passivo:

D. DE M. P.

Intimação

Advogados:

GABRIELA LARISSA DE ALMEIDA (OAB/SP 462.702) DMITRI OLIVEIRA ABREU (OAB/SP 203.407)

Processo 1009996-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - V.R.P. - D.M.P. - Considerando que é inadmissível o procedimento do JEC, por força da proibição de contato e proximidade entre as partes. julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, … Ver mais

V. A. x H. Dos R. S. De A.

ID: 311280060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005153-94.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. A.

Polo Passivo:

H. DOS R. S. DE A.

Intimação

Advogados:

KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB/SP 339.707) FERNANDO RUAS GUIMARÃES (OAB/SP 268.242) FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB/SP 232.042)

Processo 1005153-94.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1002430-05.2024.8.26.0506) - Guarda de Família - Guarda - V.A. - H.R.S.A. - Vistos. 1. Trata-se de ação de guarda das menores Valentina E. R. S. e Ana V. R. S. proposta por Vinicius A., irmão mais velho de ambas, em face da genitora Heloisa… Ver mais

Processo nº 1065189-05.2024.8.26.0506

ID: 310788409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1065189-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SONIA DE PAULA TOLEDO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187)

Processo 1065189-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sonia de Paula Toledo Prado - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais

Maria Lucia Adelaide Rubim De Moraes Ferranda x Itaú Unibanco S.A.

ID: 293604269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1039969-65.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA ADELAIDE RUBIM DE MORAES FERRANDA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) GUSTAVO BACHESCHI GUI (OAB/SP 461.652)

Processo 1039969-65.2024.8.26.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Maria Lucia Adelaide Rubim de Moraes Ferranda - Itaú Unibanco S.A. e outros - Vistos. 1. Ciente do julgamento do agravo, ao qual foi dado provimento para permitir a inclusão dos … Ver mais

Processo nº 0026125-05.2024.8.26.0506

ID: 292310085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0026125-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GETNINJAS S/A

Intimação

Advogados:

ADALBERTO FERRAZ (OAB/SP 233.289)

Processo 0026125-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Getninjas S/A - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO proposta em face de Getninjas S/A por MAGNO DA SILVA. Saliento que a utilização de e… Ver mais

Daniel Alves Escodino e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda. (123 Milhas) e outros

ID: 293390685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1044625-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALVES ESCODINO MARINA MARTINS MARCHETTO

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (123 MILHAS) ART VIAGENS E TURISMO LTDA TURISMO E VIAGENS LTDA ME - MAXMILHAS

Intimação

Advogados:

VINICIUS MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB/SP 223.593) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) GUSTAVO MARTINS MARCHETTO (OAB/SP 209.893) GUSTAVO HENRIQUE SILVA RISÉRIO (OAB/MG 123.056) GUILHERME ARAÚJO DE SOUZA (OAB/MG 120.454) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1044625-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marina Martins Marchetto - - Daniel Alves Escodino - 123 Viagens e Turismo Ltda. (123 Milhas) - - Turismo e Viagens Ltda Me - Maxmilhas - - Art Viagens e Turismo Ltda e outro - Ante o exposto e c… Ver mais

D. G. Da S. S. x J. M. R.

ID: 325589460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058857-22.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. G. DA S. S.

Polo Passivo:

J. M. R.

Intimação

Advogados:

JEFERSON ALBUQUERQUE FARIAS (OAB/RS 67.509) CRISTIANO MORSOLIN RETTORE (OAB/RS 49.335)

Processo 1058857-22.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1058399-05.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.G.S.S. e outro - J.M.R. - 1. Aprecio as novas petições das partes, após a decisão dada às fls. 1.495/1.503. 1.1. Petição do réu - Fls. 1.523/1.5.29. Como destinatário da prov… Ver mais

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