Tudo

Resultados para "1036861-77.2024.8.26.0114" – Página 37 de 38

Processo nº 0019137-77.2024.8.26.0114

ID: 275890722
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata Silva Amaral Nico (OAB 147998/SP) Processo 0019137-77.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Perez de Rezende - Vistos. Defiro a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade da parte executada, por meio dos sistemas à disposição do juízo, condic… Ver mais
Processo 1036861-68.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Letícia Sonaglio - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e o faço para extinguir o processo com resolução de mérito,… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1036861-97.2024.4.01.3900 ASSUNTO:[Pessoa com Deficiência] AUTOR: PAULO VICTOR PACHECO DAMASCENA Advogado do(a) AUTOR: DANUBIA DE OLIVEIRA LIMA - PA020807 REU: INSTITUTO N… Ver mais
DESPACHO Nº 2147511-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Campinas - Impetrante: Anderson Vinicius Gordo Gonzales - Impetrado: 6ª Vara Crimi… Ver mais

Processo nº 1055194-77.2024.8.26.0114

ID: 295599708
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055194-77.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carina de Souza Ribeiro - Recebo a petição inicial. 2. Anote-se a concessão da gratuidade judiciária, conforme Acórdão de fls. 74/80. 3. Da tutela de urgência. O pedido, que analiso sob a ótica da tutela de urgência… Ver mais
Intimação
Processo 1058104-77.2024.8.26.0114 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Maria Tereza da Costa Aguiar Luders - Emerson Luz Correa - Vistos. 1. Fls. 27/30. Com razão à parte autora, pois a existência de cláusula compromissória não afasta a competência do juízo estatal quando a medida pleiteada po… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016712-77.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Maria do Carmo da Silva Vicente - Recorrido: Município de Campinas - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIR… Ver mais
Intimação
ADV: Cristiane Reis de Souza (OAB 492221/SP) Processo 1500327-77.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: R. L. D. S. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no a… Ver mais
Intimação
Processo 1049956-77.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Arquidiocese de Campinas (Paróquia de São Marcos "O Evangelista") - Vistos. Cite-se por meio eletrônico, via Domicílio Judicial, conforme previsto na Resolução CNJ nº 455/2022 a parte ré p… Ver mais
DESPACHO Nº 2147511-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Campinas - Impetrante: Anderson Vinicius Gordo Gonzales - Impetrado: 6ª Vara Crimi… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta