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Resultados para "1036861-38.2024.8.26.0224" – Página 37 de 42

Processo nº 1036861-81.2025.4.01.3700

ID: 311942610
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1036861-81.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: AUDENILDE REIS SANTOS Advogados … Ver mais

Processo nº 1027161-38.2024.8.26.0224

ID: 302700423
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027161-38.2024.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cristiane Guerra Santos - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil e, por conseqüência, DETERMINO que a presente sentença sirva de alvará em favo… Ver mais
Processo 1029489-38.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - José Damião de Sousa - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "a", do C… Ver mais
Processo 1046173-38.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Matheus Nogueira Francisco - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que no prazo de dez dias manifeste-se sobre a(s) certidão(ões) n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028131-38.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Wellington da Silva Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053836-38.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Celso Fernandes Lucatelli e outros - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao rec… Ver mais
Processo 0013705-38.2024.8.26.0224 (processo principal 1048763-22.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Extinção - Renilda Francisca da Silva - Valdemar Selistino de Jesus - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros do executado, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil,… Ver mais

M. A. S. Da S. x J. A. B. Dos S.

ID: 308302650
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052963-38.2024.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - M.A.S.S. - J.A.B.S. - I. As partes são legítimas e estão bem representadas, dou o feito por saneado; II. Com a contestação da ré, tornou-se questão controvertida qual o melhor modelo de guarda e visitas. Passaram tais questões a de… Ver mais
Processo 0021950-38.2024.8.26.0224 (processo principal 1030652-05.2014.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - A.S.C. - A.C.S.A. - - J.J.S. e outro - 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da contesta… Ver mais
Processo 0019234-38.2024.8.26.0224 (processo principal 1024303-34.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc e Senac de São Paulo - 1. Defiro a penhora do veículo Nissan/Versa 10, placa FXL7956, em … Ver mais
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