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Resultados para "1036806-17.2024.8.26.0506" – Página 37 de 38

Processo 1009258-17.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cíntia Cristina Padilha Rodrigues - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, ca… Ver mais
Processo 0018791-17.2024.8.26.0506 (processo principal 1010989-19.2022.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Vanessa Quaresma de Almeida - Banco do Brasil S/A - - Uniesp S/A - - Fundação Uniesp Solidária - - Universidade Brasil - - Associação Faculda… Ver mais
Intimação
Processo 1024390-17.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda - Vistos. Fls. 115/118: Recebo a emenda da inicial. Fls. 110/111: Indefiro a citação do executado via eletrônica. Não se desconhece a possibilidade de a ci… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025360-17.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: I. O. B. (Menor) - Magistrado(a) Cl… Ver mais
Processo 1061444-17.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Paulo Roberto de Castro Junior - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para… Ver mais
Processo 1068816-17.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Raízen S.A. - Califórnia Ribeirão Auto Posto Ltda e outro - Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidad… Ver mais
Processo 1068816-17.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Raízen S.A. - Califórnia Ribeirão Auto Posto Ltda e outro - Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidad… Ver mais
Processo 1056109-17.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Henrique Cintra - Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento das… Ver mais

Processo nº 1066294-17.2024.8.26.0506

ID: 303656035
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066294-17.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1066293-32.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Vera Lucia Rodrigues Ventris - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gr… Ver mais

Processo nº 1066294-17.2024.8.26.0506

ID: 303656068
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066294-17.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1066293-32.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Vera Lucia Rodrigues Ventris - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gr… Ver mais