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Resultados para "1036673-72.2024.8.26.0506" – Página 37 de 40

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022608-72.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Antonio Garcia (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Mercado Pa… Ver mais
Processo 0001489-72.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1020512-89.2021.8.26.0506) (processo principal 1020512-89.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Maria da Silva Rodrigues Souza - - Vanilde Almeida dos Reis - Vistos. Fixado o… Ver mais
Intimação
ADV: Franco Henrique Spadaro Guidoni (OAB 425731/SP), Leandro Profeta (OAB 443003/SP) Processo 1050932-72.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. C. M. , S. M. da S. - Reqdo: A. R. da S. - 1) Ante a composição das partes, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos regulares, … Ver mais
Processo 1052678-72.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Olhos D’água Q6 L2 Rpo Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - - Olhos Dágua Q6 L1 Rpo Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento d… Ver mais
Processo 1023772-72.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Luiza Meneses Pereira Uchoa - Consigaz - Distribuidora de Gás Ltda - Por todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito do processo e JULGO PROCEDENTES os ped… Ver mais
Processo 1036673-78.2021.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Anita Maria Struthos Marroques - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdão… Ver mais
Intimação
Processo 0022538-72.2024.8.26.0506 (processo principal 1025804-55.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Carlos de Jesus Francisco - Vistos. Diante da anuência do devedor (fls. 119) com relação aos valores constantes da planilha de cálculo (fls. 112), de R… Ver mais

Processo nº 1029980-72.2024.8.26.0506

ID: 292514375
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029980-72.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Toni Luidi Goulart Ferreira - Vistos. 1. À partida, cabe frisar que em consulta oficiosa ao site do E. TJSP, verifiquei que a ação rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000 do título judicial fo… Ver mais
Processo 0005466-72.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1005485-03.2020.8.26.0506) (processo principal 1005485-03.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cristiane Cardozo Ferreira - Vistos. Fixado o valor exequendo… Ver mais
Processo 1060729-72.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Filipe Negrão da Costa Reis - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulado por FILIPE NEGRÃO DA COSTA REIS em face do DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE … Ver mais
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