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Processo nº 1046177-05.2024.8.26.0506

ID: 326009395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1046177-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB/SP 480.938)

Processo 1046177-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Mateus Luiz dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para 1) declarar… Ver mais

Zanotti Zanotti Indústria E Comércio De Refrigeração Eirelli x Kf Importacao E Exportacao De Produtos E Servicos Ltda e outros

ID: 307831168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003912-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZANOTTI ZANOTTI INDúSTRIA E COMéRCIO DE REFRIGERAçãO EIRELLI

Polo Passivo:

KF IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA STYRO LNB INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 186.287) MARIA NADJA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 498.208) GISLEINE GANDOLFI RIBEIRO (OAB/SP 360.231) ELISABETE APARECIDA FERNANDES DE MELO (OAB/SP 104.772) DANIELLE DA SILVA (OAB/SP 497.465) ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB/SP 303.680)

Processo 0003912-05.2024.8.26.0506 (processo principal 1022851-84.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Zanotti Zanotti Indústria e Comércio de Refrigeração Eirelli - Styro Lnb Industria e Comercio de Plasticos Ltda - - Kf Importacao e Exportacao de Produtos e Servicos … Ver mais

Processo nº 1061891-05.2024.8.26.0506

ID: 295238405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1061891-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA PAVAN DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1061891-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Larissa Pavan dos Santos - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar indevida a incidência de contribuição previd… Ver mais

Patricia Aparecida Martins Do Nascimento x Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A

ID: 277473686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017465-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA APARECIDA MARTINS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/SP 491.323)

ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP), Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB 491323/SP) Processo 1017465-05.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patricia Aparecida Martins do Nascimento - Reqdo: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1 - Inicialmente consigno que deix… Ver mais

Processo nº 1045886-05.2024.8.26.0506

ID: 326584151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1045886-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NILSON ANTONIO BELEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR PATERRA (OAB/SP 336.753) HENRIQUE GUIMARÃES VIGGIANI VIEIRA (OAB/SP 361.050)

Processo 1045886-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Nilson Antonio Belem - Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para declarar o direito do autor ao recebimento do abono de permanência a partir de setembro de 2019 e enquant… Ver mais

Processo nº 1061891-05.2024.8.26.0506

ID: 326300444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1061891-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA PAVAN DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1061891-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Larissa Pavan dos Santos - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar indevida a incidência de contribuição previd… Ver mais

Ruth Barreto Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 306489740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006046-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RUTH BARRETO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/SP 422.269) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB/SP 375.069)

Processo 0006046-05.2024.8.26.0506 (processo principal 1029372-79.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ruth Barreto da Silva - Banco BMG S.A. - Vistos. Fls. 91/102: impugnação ofertada pelo executado. Garantiu o Juízo com seguro-fiança. Afirma que apen… Ver mais

V. R. P. x D. De M. P.

ID: 295807390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009996-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. R. P.

Polo Passivo:

D. DE M. P.

Intimação

Advogados:

GABRIELA LARISSA DE ALMEIDA (OAB/SP 462.702) DMITRI OLIVEIRA ABREU (OAB/SP 203.407)

Processo 1009996-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - V.R.P. - D.M.P. - Considerando que é inadmissível o procedimento do JEC, por força da proibição de contato e proximidade entre as partes. julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, … Ver mais

V. A. x H. Dos R. S. De A.

ID: 311280060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005153-94.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. A.

Polo Passivo:

H. DOS R. S. DE A.

Intimação

Advogados:

KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB/SP 339.707) FERNANDO RUAS GUIMARÃES (OAB/SP 268.242) FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB/SP 232.042)

Processo 1005153-94.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1002430-05.2024.8.26.0506) - Guarda de Família - Guarda - V.A. - H.R.S.A. - Vistos. 1. Trata-se de ação de guarda das menores Valentina E. R. S. e Ana V. R. S. proposta por Vinicius A., irmão mais velho de ambas, em face da genitora Heloisa… Ver mais

Processo nº 1065189-05.2024.8.26.0506

ID: 310788409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1065189-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SONIA DE PAULA TOLEDO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187)

Processo 1065189-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sonia de Paula Toledo Prado - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais

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