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Estado De São Paulo x Amadeu Paschoalim Neto

ID: 300241201

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000093-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AMADEU PASCHOALIM NETO

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA (OAB/SP 445.563)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000093-43.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Amadeu Paschoalim Neto - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. … Ver mais

Processo nº 1061979-43.2024.8.26.0506

ID: 295238423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1061979-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERNANDO IRENO GUERREIRO (OAB/SP 418.343) JÚLIA MARIAH ROSSI PIPINO (OAB/SP 407.294)

Processo 1061979-43.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre da Silva - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Não há condenação ao … Ver mais

Universidade De São Paulo - Usp x Suzyane De Cássia Queiroz

ID: 313771725

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026283-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DE SãO PAULO - USP

Polo Passivo:

SUZYANE DE CáSSIA QUEIROZ

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA APARECIDA AMORIM (OAB/SP 219.055) EDUARDO DE PAIVA TANGERINA (OAB/SP 257.870)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026283-43.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Universidade de São Paulo - Usp - Apelada: Suzyane de Cáss… Ver mais

Processo nº 1016292-43.2024.8.26.0506

ID: 281307520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016292-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CONQUISTA MACAúBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN (OAB/SC 16.345)

ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC) Processo 1016292-43.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Conquista Macaúba - Vistos. 1. Ante o conteúdo da certidão de fls. 141, defiro o levantamento do valor constritado via SISBAJUD em favor do credor. Expeça-se o MLE, ob… Ver mais

Deliane Trezza x São Francisco Sistemas De Saúde Sociedade Empresária Ltda

ID: 276714944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013118-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DELIANE TREZZA

Polo Passivo:

SãO FRANCISCO SISTEMAS DE SAúDE SOCIEDADE EMPRESáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

DELIANE TREZZA (OAB/SP 425.743) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

ADV: Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP), Deliane Trezza (OAB 425743/SP) Processo 0013118-43.2024.8.26.0506 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Deliane Trezza, Deliane Trezza - Reqdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Fica a parte Exequente/Requerente intimada … Ver mais

Processo nº 1065568-43.2024.8.26.0506

ID: 326009446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1065568-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA FERNANDES BACCARIN BIAZIOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

Processo 1065568-43.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cintia Fernandes Baccarin Biaziolo - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar à parte autora os quinquên… Ver mais

Valdineia Paula Do Nascimento x Livia Carolina Da Costa Barbosa

ID: 303476690

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009405-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDINEIA PAULA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

LIVIA CAROLINA DA COSTA BARBOSA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANILO ALVES DE PAULA (OAB/SP 238.990) AMANDA SANTOS DA SILVA (OAB/SP 469.054)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009405-43.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Valdineia Paula do Nascimento - Apelada: Livia Carolina da… Ver mais

Antonio Rodrigues De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 303894426

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015322-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB/PR 28.180) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015322-43.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Antonio Rodrigues de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais

Processo nº 1042870-43.2024.8.26.0506

ID: 310141864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1042870-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SOFIA SAYURI YAMAMURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FURTADO GUERINI (OAB/SP 512.760)

Processo 1042870-43.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Sofia Sayuri Yamamura - Isto posto, JULGO PROCEDENTEo pedido para condenar o réu ao pagamento deauxílio-moradiaà parte autora durante o período do programa de residência médica… Ver mais

Processo nº 1057711-43.2024.8.26.0506

ID: 296215103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1057711-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO FIDELIS MARQUES MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANILDA DA GLÓRIA CAETANO (OAB/SP 402.010)

Processo 1057711-43.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcelo Fidelis Marques Mendes - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu a incluir a verba denominada "Participação nos R… Ver mais

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