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Resultados para "1036629-53.2024.8.26.0506" – Página 37 de 38

Processo 1043128-53.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Melissa Cristina Gamba - Posto isso, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fu… Ver mais
Processo 1024310-53.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Daniela de Paula e Silva Bastos Rosa - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a req… Ver mais
Processo 1035659-53.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Leonice Cristina de Souza Rufino - Posto isso, reconheço a coisa julgada em relação ao pedido de recálculo de quinquênios e julgo extinto com fulcro no art. 485, V, CPC, e no mais, J… Ver mais
Intimação
Processo 1036629-76.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1- Presentes os requisitos legais e comprovada a mora, defiro a medida liminar requerida, expedindo-se mandado de busca, apreensão e citação com depósito do bem em… Ver mais

Carlos Eduardo Rafael x Banco Bmg S.A.

ID: 311350436
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1032167-53.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Eduardo Rafael - Banco BMG S.A. - 1. Instada a esclarecer o que pretende com o pedido de tutela, a parte autora quedou-se inerte. 2. O artigo 300, caput, do CPC, dispõe: "A tutela de urgência se… Ver mais
Processo 0066143-54.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Assiscon Serviçoes de Digitação S/S Ltda-me - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.1449. Defiro, por conta e risco, o pedido da parte credo… Ver mais
Processo 1008887-53.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Assiscon Rp / Allconprime - Antonio Aparecido Rodrigues da Silva - - Juliana Cristina Bonfá da Silva - Vistos. 1 - Para a análise do pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 99, §2º, do Código d… Ver mais
Processo 0017935-53.2024.8.26.0506 (processo principal 1047467-70.2015.8.26.0506) - Liquidação por Arbitramento - Ato / Negócio Jurídico - Espolio de Leda Maria de Andrade - representado Andrea Andrade Trigo - Paulo Zucchi Rodas - - Elenice Castroviejo Santos Rodas - Vistos. Fls. 158/165: Trata-… Ver mais
Intimação
ADV: Eliane Regina Dandaro (OAB 127785/SP), Carolina Nakano Furtado Strang (OAB 231173/SP), Pauliane de Souza Ruela (OAB 231470/SP), Patricia Aprile Issa Halah (OAB 82359/SP), Lygia Ananias David França (OAB 447910/SP) Processo 1034301-53.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. B. V. B. , A… Ver mais

Processo nº 1017079-92.2025.8.26.0003

ID: 326003829
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017079-92.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Barbara Gonzaga Koike - Vistos. Fls.106/112: impõe-se a pronto indeferimento da inicial por inépcia. Nesse passo, foi determinada a emenda da inicial, conforme decisão de fls. 101/102, para: indicar expressamente … Ver mais
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