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Resultados para "1036611-16.2024.8.26.0576" – Página 37 de 39

Processo 0006442-29.2025.8.26.0576 (processo principal 1010033-16.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Bergio Pelicano - CPFL ENERGIA S.A. e outro - Vistos. Diante da concordância manifestada em réplica pela parte credora, de rigor a … Ver mais
Processo 1518701-16.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.P.S. - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início… Ver mais
Processo 1509001-16.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - Marcela Garcia Duarte - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portant… Ver mais
Processo 0015977-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Claudia Rodrigues Gomes - - Gustavo Cesar Ribeiro - Rapidão App Tecnologia e Franchising Ltda - Vistos. Fls. 828/840, 841 e 842: Em cumprimento ao v. acórdão de fls. 811/823, que conheceu do conflito negativo de competênc… Ver mais

Processo nº 1018472-16.2024.8.26.0576

ID: 276924649
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carolina Meireles Borges (OAB 388622/SP) Processo 1018472-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Delfina Pereira Coltri - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculto à parte vencedora p… Ver mais
ADV: Everson Aristides Lino (OAB 400674/SP), Guilherme de Oliveira Cardoso (OAB 434698/SP) Processo 1037387-16.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. S. da S. - Reqda: H. C. da S. , B. C. da S. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, nos termos no art. 487, inciso… Ver mais

Processo nº 1018472-16.2024.8.26.0576

ID: 276244060
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carolina Meireles Borges (OAB 388622/SP) Processo 1018472-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Delfina Pereira Coltri - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculto à parte vencedora p… Ver mais
ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carolina Candido Pereira (OAB 417704/SP) Processo 1029433-16.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Felipe de Oliveira Gobbi - Reqdo: Itaú Unibanco S/A - Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos, nos termos do arti… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010809-16.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Maria Eliza Gonçalves Dias (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais
Processo 1014495-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Costa Pires - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Págs. 275/281: uma vez sentenciado o feito, o Juízo de primeiro grau entrega a prestação jurisdicional. No caso dos aut… Ver mais
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