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Resultados para "1036603-55.2024.8.26.0506" – Página 37 de 38

Intimação
Processo 1041162-55.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.M. - L.F.M. - - C.F.A.S. - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas,… Ver mais
Processo 1060174-55.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Nilo Alves Domingos - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na presente ação tão somente para afastar os descontos de imposto de renda sobre a DEJEM efetuados a part… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022926-55.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Ediméa Alcides Brito - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Não conheceram. V. U. - RECURSO INOMINADO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022926-55.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Ediméa Alcides Brito - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Não conheceram. V. U. - RECURSO INOMINADO… Ver mais
Processo 1031462-55.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1027608-24.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S R Brasil Petroleo Ltda - Ali Auto Posto Ltda. - - Patrícia dos Santos Pereira Kazmouz - Vistos. Após efetivada a constrição patrimonial em… Ver mais
Processo 1044072-55.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos César Maschio Schiavoni - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1033136-68.2024.8.26.0506

ID: 310735514
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033136-68.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neiber Fernandes Martins - Vistos em decisão saneadora. Não tendo havido consenso das partes quanto ao interesse na tentativa de conciliação, antevendo-a inócua diante de seu comportamento, deixo de designar audiência exclu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055906-55.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Ana Claudia Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Tim S/A - … Ver mais

Processo nº 0006366-55.2024.8.26.0506

ID: 325909369
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006366-55.2024.8.26.0506 (processo principal 1034442-09.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Escola Infantil Pequeno Construtor - Vistos. 1) Considerando o teor da decisão de fl. 59 e que já houve desbloqueio da quantia constrita via SISBAJUD, resta prejudic… Ver mais
Processo 1067449-55.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Rosely Aparecida Sartore - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconh… Ver mais
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