Resultados para "1036455-44.2024.8.26.0506" – Página 37 de 38

Intimação
Processo 1055952-44.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.B. - - K.K.S. - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo… Ver mais
Processo 1065943-44.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisca Marques de Oliveira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela … Ver mais
Processo 0066143-54.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Assiscon Serviçoes de Digitação S/S Ltda-me - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.1449. Defiro, por conta e risco, o pedido da parte credo… Ver mais
Processo 1058086-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Everaldo Carlos de Campos - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO MERCADO PAGO INS… Ver mais
Processo 1044894-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Henrique Sanches de Almeida - - Gabriela Naves Pereira - Voepass Linhas Aéreas - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO PASSA… Ver mais
Processo 1153143-46.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Petroriente Distribuidora de Combustiveis Sa - - Imperial Distribuidora de Petróleo Ltda. - 1. Conheço dos embargos de declaração de fls. 730/731, pois tempestivos. No méri… Ver mais
Intimação
Processo 0018925-44.2024.8.26.0506 (processo principal 0005881-65.2018.8.26.0506) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Moral - Sérgio Augusto de Castro - - Cleia Elorriaga de Castro - Vistos. Trata-se de liquidação de sentença ajuizada pelos requerentes em face dos requeridos, com… Ver mais

Processo nº 1058377-44.2024.8.26.0506

ID: 313083479
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058377-44.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Luiz Bin Junior - Trata-se de ação por meio da qual pretende a parte autora a declaração de inexigibilidade do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria em razão de moléstia decorrente do exercício … Ver mais
Processo 0006380-30.2003.8.26.0068/01 (068.01.2003.006380/1) - Cumprimento de sentença - Joaquim da Silva Santos - - Guylherme de Almeida Santos - Clinica Médica Ferreira Júnior Ltda - - Olavo Ferreira Junior - - Juliana de Paula - Elíseo Marcos de Souza - 1 - Fls.708/7110: Cumpra-se, integra… Ver mais
Processo 1066719-44.2024.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Altenburg Textil Ltda - Filial Ribeirão Preto - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido de medida liminar impetrado por ALTENBURG TÊXTIL LTDA. (Filial Ribeirão Preto) em face do DELEGADO D… Ver mais
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