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Resultados para "1036209-21.2024.8.26.0224" – Página 37 de 43

Processo 1044357-21.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mariana Crisllayne Ferreira da Silva - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - - Esho Empresa de Srviços Hospitalares (Hospital Carlos Chagas) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contra PORTO SEGURO… Ver mais
Processo 1031844-21.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rhyma Ahmad El Majzoub - Sul America Cia de Seguro Saude - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vist… Ver mais
Processo 1031844-21.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rhyma Ahmad El Majzoub - Sul America Cia de Seguro Saude - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vist… Ver mais
Processo 1066279-21.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ingrid Mariane Alves Menezes - Reserva Administradora de Consórcio Ltda. - - Zan Bregochi Serviços Administrativos Ltda. - 1. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que pretendem produzir, jus… Ver mais

Processo nº 1506950-21.2024.8.26.0224

ID: 314747205
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1506950-21.2024.8.26.0224 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - COMERCIAL E DIST. GLOBAL - WORLD LTDA. - Vistos. ACOLHO o parecer ministerial retro pelo ARQUIVAMENTO dos autos, sem prejuízo de novas diligências, na forma do artigo 18 do Código de Processo Penal. Não há … Ver mais
Processo 1046103-21.2024.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tayane dos Santos Calado - - Marial Eduarda dos Santos Calado - - Enrico Kilian Moreira Calado - - Rhavi Lucca Moreira Calado - Fátima Aparecida dos Santos - - Valdeane Moreira Sousa - Em que pese os … Ver mais
ADV: Daniel Fugulin Maciel (OAB 234878/SP), Aline Nunes da Silva (OAB 502281/SP) Processo 1043581-21.2024.8.26.0224 - Monitória - Reqte: P.T.A. Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. - Reqdo: Maxtil Indústria e Comércio Ltda. - Em razão do trânsito em julgado e do disposto nos artigos 513, § 1º, … Ver mais
ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Aline Nogueira de Almeida Xavier (OAB 336401/SP) Processo 0018776-21.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Roseli Nogueira de Almeida - Exectdo: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Vistos. Na forma do artigo 513 … Ver mais

Processo nº 1041253-21.2024.8.26.0224

ID: 279767749
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Donizete Santos (OAB 460038/SP) Processo 1041253-21.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Pedro Steer Padilha - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais
Processo 0013629-77.2025.8.26.0224 (processo principal 1042611-21.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edileno Gilberto da Silva Menezes - - Jairo Roberto Cavalheiro - Vistos. Nos termos dos arts. 13 da Lei 12.153/2009, a obrigação de p… Ver mais