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Estado De São Paulo x Angelica Da Silva Alexandre Ferreira

ID: 322435348

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029198-65.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANGELICA DA SILVA ALEXANDRE FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

VERÔNICA FRANCO MASI (OAB/SP 273.734)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029198-65.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Angelica da Silva Alexandre Ferreira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREIT… Ver mais

C. P. C. e outros x D. M. F.

ID: 325621798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1067707-65.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. P. C. M. V. C. M. P. C. M.

Polo Passivo:

D. M. F.

Intimação

Advogados:

TASSIA FERNANDA SOUZA PEIXOTO (OAB/MG 198.411) SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB/MG 72.793) MARCO AURÉLIO GRESPAN (OAB/PR 32.067) MARCO ANTONIO TILLVITZ (OAB/PR 35.881) IARA APARECIDA NAVES (OAB/MG 140.482)

Processo 1067707-65.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - M.V.C.M. - - P.C.M. - - C.P.C. - D.M.F. - 1. Mantenho o já decidido quanto aos pedidos de tutela de urgência pelos seus próprios fundamentos. A desconstituição de decisões judiciais não pode ocorrer fora do contexto recur… Ver mais

Processo nº 1048889-65.2024.8.26.0506

ID: 310093190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048889-65.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CESAR RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB/SP 480.938)

Processo 1048889-65.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jean Cesar Rodrigues de Lima - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para c… Ver mais

Processo nº 1020565-65.2024.8.26.0506

ID: 294067083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020565-65.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DAVID DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR PRADO DE OLIVEIRA (OAB/SP 245.684) ANA PAULA THOMAZO (OAB/SP 245.602)

Processo 1020565-65.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - David do Carmo - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência na qual o autor, portador de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade TDAH, Transt… Ver mais

J. G. P. S. x F. V. B.

ID: 311638201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022408-65.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. G. P. S.

Polo Passivo:

F. V. B.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 128.222) DANIELA CRISTINA CASPANI GARIERI (OAB/SP 259.076)

Processo 1022408-65.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - J.G.P.S. - F.V.B. - Vistos etc. 1. Não há vícios ou irregularidades processuais, sendo as partes legitimadas à ação e estando presente o interesse processual de agir. Declaro saneado o processo. 2. Defiro, como p… Ver mais

J. G. P. S. x F. V. B.

ID: 311649134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022408-65.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. G. P. S.

Polo Passivo:

F. V. B.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 128.222) DANIELA CRISTINA CASPANI GARIERI (OAB/SP 259.076)

Processo 1022408-65.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - J.G.P.S. - F.V.B. - Vistos etc. 1. Não há vícios ou irregularidades processuais, sendo as partes legitimadas à ação e estando presente o interesse processual de agir. Declaro saneado o processo. 2. Defiro, como p… Ver mais

Ademir Parreira Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 314996015

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023958-70.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR PARREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023958-70.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Ademir Parreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais

J. W. L. R. x E. T. L. R. e outros

ID: 315737168

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194259-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. W. L. R.

Polo Passivo:

E. T. L. R. M. T. M.

Despacho

Advogados:

LEONARDO ARIEL BARROSO MAIA COSTA (OAB/SP 338.214) ROGER DA COSTA PEREIRA MINGHE (OAB/SP 366.629) LEONARDO ARIEL BARROSO MAIA COSTA (OAB/SP 338.214) ROGER DA COSTA PEREIRA MINGHE (OAB/SP 366.629) HUGO AMORIM CÔRTES (OAB/SP 312.847)

DESPACHO Nº 2194259-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: J. W. L. R. - Agravado: E. T. L. R. (Menor(es) representado(s)… Ver mais

Processo nº 0800445-35.2025.8.18.0065

ID: 277536294

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pedro II Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0800445-35.2025.8.18.0065

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DE OLIVEIRA MATIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILL ARCANJO RODRIGUES OLIVEIRA (OAB/PI 20.866) FRANKLIN VINICIUS CASTRO BARROS (OAB/PI 13.199)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800445-35.2025.8.18.0065 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) ASSUNTO: [Indisponibilidade / Seqües… Ver mais

Processo nº 0000547-75.2023.8.26.0150

ID: 297225073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000547-75.2023.8.26.0150

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB/SP 196.020)

Processo 0000547-75.2023.8.26.0150 (processo principal 1002212-51.2019.8.26.0150) - Cumprimento de sentença - Revisão - R.L.M. - Trata-se de execução de alimentos pelo rito do artigo 528 do Código de Processo Civil. Intimado ao pagamento do débito (fls. 54/55), o executado se quedou inerte. O exequ… Ver mais

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