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Resultados para "1036133-08.2024.8.26.0576" – Página 37 de 38

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000019-96.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Roberto Valverde - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais
Processo 1056697-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Mykael Prates da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, resolvendo o proc… Ver mais
Processo 1056697-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Mykael Prates da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, resolvendo o proc… Ver mais

Processo nº 1029925-08.2024.8.26.0576

ID: 293864092
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029925-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.L. - Vistos. 1- Partes legítimas e bem representadas, não há nulidades a suprir ou irregularidades a sanar, de forma que declaro o feito saneado, observando-se que houve contestação por negativa geral, considerando a s… Ver mais
Processo 1045736-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Vandete Nunes de Oliveira - Genésio Eluano Cristóvão - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. E, em consequência, extingo este f… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA C/ LIMINAR para PROCESSO n. 1036133-67.2025.8… Ver mais
Processo 1011204-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - André Luís Costa Soares - - Viviani Ribeiro Thomé Soares - Latam Airlines Group S/A - - Ibéria Linhas Aéreas de Espanã Sociedade Anonima Operadora S/a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE… Ver mais
Processo 1033611-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Evanir Reis Brock - - Gilberto Antonio Gonçalves - - Jacir Leonel Brock - - Rubia Daiana Brock Gonçalves - - Franciele Cristina Alampe Tonolli - - Gabrielle Passarini Go… Ver mais
Processo 0010967-54.2025.8.26.0576 (processo principal 1034484-08.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Tiago Henrique Paracatu - - Jorge Rodrigo Seba - Lfp Quinta do Lago Lac Leman Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da Re… Ver mais
Processo 1038752-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Everton Duarte - Crepaldi e Botini Ltda (Megawatt) - - Segenergy Franchising Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULG… Ver mais
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