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Processo 1019757-29.2025.8.26.0602 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real - R.C.F. - Vistos. Considerando a possibilidade de realização de audiência virtual através da plataforma Microsoft Teams, designo, para realização de audiência na forma do artigo 520 d… Ver mais

Processo nº 1021697-29.2025.8.26.0602

ID: 298509837
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021697-29.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - 1. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. 2. Caberá ao autor colocar à disposição do Ofici… Ver mais
Processo 1002879-29.2025.8.26.0602 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria do Carmo Soares - Jesuina Daiva Zafalão Leandro - - Patricia de Fatima Zafalão - - Lia Mara Cristina Zafalão - - Shirley Zafalon - - Claudinei Zafalon - - Angela Margarete Spessoto Zafalon - - Paulo … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000761-29.2025.8.26.0602/SP AUTOR : FERNANDA APARECIDA ALONGE MINUTTI ADVOGADO(A) : MAYSA ELLEN PIRES DE SOUSA RAMOS (OAB ES041818) AUTOR : RAFAEL AUGUSTO MINUTTI ADVOGADO(A) : MAYSA ELLEN PIRES DE SOUSA RAMOS (OAB ES041818) DESPACHO/DECISÃO 1- Trata-se d… Ver mais
Intimação
Processo 1010154-29.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Vistos. Trata-se de execução de titulo extrajudicial referente à cédula de credito bancario. Aduz, em síntese, que embora devidamente cobrado o execu… Ver mais
Intimação
Processo 0002130-29.2025.8.26.0602 (processo principal 1034699-42.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Edmir Borges Faria - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE à vi… Ver mais
Processo 1009766-29.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jamal Anis Fakhreddine de Arruda - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida na obrigação de fazer, consistente em (i) provid… Ver mais
Processo 0008435-29.2025.8.26.0602 (processo principal 1043983-35.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcos Fernando Magro - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQ… Ver mais

Processo nº 1022182-09.2025.8.11.0000

ID: 322064512
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1022182-09.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO AGRAVADA: ANDRESSA DONATO DE SOUZA Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por UNIMED NORTE M… Ver mais

Processo nº 1007923-29.2025.8.26.0602

ID: 313907814
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007923-29.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Roberto Nochelli - Vistos. 1. Fls. 343/397: Recebo como emenda à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária, ante os documentos juntados. Anote-se que a parte autora é beneficiária d… Ver mais