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Resultados para "1009869-80.2025.8.26.0361" – Página 37 de 39

Processo nº 1009869-23.2025.8.26.0477

ID: 305957434
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009869-23.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.M.F. - - I.A.F. - Vistos. Remetam-se os autos ao cartório do Distribuidor local para correção da classe processual. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000670-80.2025.8.26.0361/SP AUTOR : GRAZIELLE RIBEIRO VICENTE ADVOGADO(A) : ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB SP516085) AUTOR : JOAO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB SP516085) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se a parte ré para a apresen… Ver mais

Processo nº 1009578-80.2025.8.26.0361

ID: 324524093
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009578-80.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Espanha I - Fls.105/106: recebo emenda à inicial. Anote-se com as comunicações de estilo. (anotado) Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada… Ver mais

Processo nº 1009578-80.2025.8.26.0361

ID: 324554095
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009578-80.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Espanha I - Fls.105/106: recebo emenda à inicial. Anote-se com as comunicações de estilo. (anotado) Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1009869-92.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : LUDIMILA MAYRA FIGUEIREDO SILVA e outros RÉU : FUNDO DO SEGURO OBRIG DE … Ver mais

Processo nº 1007056-80.2025.8.26.0361

ID: 279048385
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jair Nunes da Rosa (OAB 52787/SP) Processo 1007056-80.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Reqte: D. R. F. , I. C. de O. F. - Vistos. As partes, acima qualificadas, propuseram a presente ação de conversão de separação consensual em divórcio, separação esta homologada em 12 de setembro de 200… Ver mais
Processo 1008802-80.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Larissa Vitoria Rodrigues de Souza - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipad… Ver mais

Processo nº 1009287-80.2025.8.26.0361

ID: 293835738
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009287-80.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Schritzmeyer Botelho - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor … Ver mais

Processo nº 1008511-80.2025.8.26.0361

ID: 279018847
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Paula de Araujo Oliveira (OAB 319836/SP) Processo 1008511-80.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. F. A. - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Segundo magistério de Humberto Theodoro Junior (Processo Cautelar - 3ª ed. EUD - pgs. 76), que o fumus boni juris "Deve … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000282-80.2025.8.26.0361/SP AUTOR : ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A) : KELVIN BEN BERTOLLA DA SILVA PINHEIRO (OAB SP418108) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial; Anote-se. 2. Os documentos juntados não são suficientes para conferir… Ver mais
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