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Resultados para "1009869-08.2025.8.26.0482" – Página 37 de 41

Intimação
Processo 1010645-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Victor Hugo Marques Marino - - Damaris Aparecida Santos Marino - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e g… Ver mais

Processo nº 1008026-08.2025.8.26.0482

ID: 290729085
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008026-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alcides Emerick - Vistos Ante os fatos expostos, a declaração de hipossuficiência e as condições pessoais da parte autora, concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cuida-se de ação declaratória com objetivo … Ver mais
ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP), Jeferson Pereira de Novais (OAB 518424/SP) Processo 1008414-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Oziel Junior Neves dos Santos - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte… Ver mais

Processo nº 1008608-08.2025.8.26.0482

ID: 327198296
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008608-08.2025.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.C.F.M. - 1. Tendo em vista a informação de que o curatelado atualmente reside em comunidade terapêutica na cidade de Tarabai/SP (fls. 57), é necessário que se encaminhem os autos à comarca de Pirapozinho/SP. Ressalte-… Ver mais

Processo nº 1009869-23.2025.8.26.0477

ID: 305957434
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009869-23.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.M.F. - - I.A.F. - Vistos. Remetam-se os autos ao cartório do Distribuidor local para correção da classe processual. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e … Ver mais

Processo nº 1013167-08.2025.8.26.0482

ID: 304172365
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013167-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourivalter Domingos Gonçalves - Vistos. Cuida-se de ação que visa declarar inexistência e inexigibilidade de dívida cumulada com indenização por danos morais. O autor alega que foi negativado no Serasa, por dívida … Ver mais
Intimação
Processo 1012100-08.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Amf Consultoria e Treinamentos - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, nos termos do artigo 321, parágrafo único do CPC, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTA a ação aforada por A… Ver mais
Intimação
Processo 1012973-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alex de Oliveira - Vistos. Embargos de declaração de fls. 75/83: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou contradição. Dispõe o CPC… Ver mais
Processo 1002982-08.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos SA - Marcela T Caetano - VISTOS DO PROCESSADO. Observo que um dos princípios do CPC é justamente aquele que consagra a busca da composição entre os litigantes, sen… Ver mais
Intimação
Processo 1011712-08.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontologica Lenharo Miranda Ltda – Me - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no pr… Ver mais
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