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Resultados para "1009569-46.2025.8.26.0482" – Página 37 de 38

Intimação
Processo 1010830-46.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luis José das Neves - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 363). E não revelou o autor uma situação o… Ver mais
Intimação
Processo 1010927-46.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Mariele Teixeira Girotti - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 363). E não revelou o autor uma situa… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1009569-58.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANACLETO PEREIRA ATAIDE FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: INSTITUTO… Ver mais
Intimação
Processo 0000769-46.2025.8.26.0482 (processo principal 1025334-33.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Israel Pereira dos Santos - Vistos. 01) Trata-se de cumprimento de sentença em que foi a executada condenada a fornecer ao exequente … Ver mais
Intimação
Processo 1014322-46.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ana Carolina Rosa - Vistos. 01)Do pedido de tutela de urgência: Busca a autora, Ana Carolina Rosa, excluir do cômputo dos pontos que ensejam a aplicação de penalidade … Ver mais
Processo 1009569-33.2022.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Maria de Lourdes Diniz Silveira - Plano & Plano Construções e Participações Ltda - - Plano Mogno Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. MARIA DE LOURDES DINIZ SILVEIRA propôs demanda contra PLANOPLANO CONST… Ver mais
Processo 0003194-46.2025.8.26.0482 (processo principal 1015193-47.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Renata Aparecida Cremoliche Marquesele - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Int… Ver mais

Processo nº 0002030-46.2025.8.26.0482

ID: 277713260
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Álvaro Rizo Salomão (OAB 357759/SP) Processo 0002030-46.2025.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosimeire Aparecida de Souza - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-se a parte executada ou na pessoa de seu pat… Ver mais

Processo nº 1009569-45.2025.8.11.0003

ID: 317998778
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1009569-45.2025.8.11.0003. AUTOR: BEI FERREIRA BARBOSA REU: BANCO AGIBANK S.A Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por BE… Ver mais

Processo nº 1005398-46.2025.8.26.0482

ID: 295854168
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005398-46.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Renata Scalon de Carvalho - Vistos. 01)Do pedido de tutela de urgência: Presentes, em tese, os requisitos previstos no do art. 300 do CPC, é caso de concessão da medida. Sustenta a autora que contra ela foi … Ver mais
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