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Resultados para "1008045-59.2025.8.26.0564" – Página 37 de 45

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001368-59.2025.8.26.0564/SP AUTOR : INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA ADVOGADO(A) : GRASIELA MACIAS NOGUEIRA (OAB SP450358) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Primeiramente, ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e deter… Ver mais
Processo 1016096-59.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.C.V. - - V.V.S. - - J.A.S.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embo… Ver mais
Processo 0007684-59.2025.8.26.0564 (processo principal 1031540-69.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. N… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000204-59.2025.8.26.0564/SP RÉU : GRAZIELE BARBOSA ROCHA SANTOS ADVOGADO(A) : GRAZIELE BARBOSA ROCHA SANTOS (OAB SP384809) SENTENÇA Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000980-59.2025.8.26.0564/SP RÉU : UNIDAS LOCADORA S.A. ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, no qual se pretende a especificação da comprovação e prazo par… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000980-59.2025.8.26.0564/SP AUTOR : JEAN SOARES DA CRUZ ADVOGADO(A) : LUIS FLAVIO AUGUSTO LEAL (OAB SP177797) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, no qual se pretende a especificação da comprovação e prazo… Ver mais

Processo nº 1008045-15.2025.8.26.0320

ID: 310390076
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-15.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Maria Gral ME - Vistos. Fls. 44 - Recebo a competência declinada. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos… Ver mais
DESPACHO Nº 2198202-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Vinicius Alves Rodrigues - Agravado: Vital Intercâmbios Ltda - Int… Ver mais

Processo nº 1008045-12.2025.8.26.0127

ID: 325612424
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-12.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Bancários - S.M.S.S. - Vistos. Com base na documentação acostada, defiro a Justiça Gratuita à autora. Anote-se. Indefiro a tutela antecipada requerida, pois não vislumbro a presença dos requisitos exigidos pelo art. 300 do diploma proc… Ver mais

Processo nº 1016872-59.2025.8.26.0564

ID: 303420243
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016872-59.2025.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Luiz Fernando da Conceição Rafael - Vistos. O pedido de gratuidade da justiça - direito assegurado à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processua… Ver mais
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