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Resultados para "1004927-85.2024.8.26.0281" – Página 37 de 40

Processo 1004927-30.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel Ricardo Vieira dos Santos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Voepass Linhas Aéreas - Ante o exposto e por todo mais que dos auto consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT… Ver mais

Processo nº 1004927-60.2024.4.01.9999

ID: 312594469
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004927-60.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5517298-22.2022.8.09.0079 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DANIZETE RAFAEL DA SILVA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO - GO30018-A, GABRIEL JAIME VELO… Ver mais

Processo nº 1004927-13.2025.8.26.0132

ID: 303753591
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004927-13.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Tratando-se de nomeação de advogado através do convênio da Defensoria/OAB, defiro os benefícios da assistência judiciária g… Ver mais

R. L. A. M. x B. A. M. F. e outros

ID: 307804612
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1001380-13.2025.8.26.0019 - Tutela Cível - Nomeação - R.L.A.M. - B.A.M.F. - - E.F. - - M.A.M.F. - M.T.R.F. - Vistos. 1) Fls. 226/250, 252/309 e 349/351: A) Apesar do teor dos documentos e petições já apresentados pelo tutor no decorrer deste procedimento, não se deve desconsiderar que… Ver mais
Processo 1004927-06.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - Parque das Américas Marília Empreendimentos Spe Ltda e outros - Vistos. Certifique o decurso do prazo aos executados, em relação à decisão de fls.3… Ver mais
Processo 1004927-86.2025.8.26.0625 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Valeria Rabelo de Melo - BANCO BRADESCO S.A. e outros - Vistos. VALÉRIA RABELO DE MELO ajuizou ação de repactuação de dívidas art.104-1 do CDC (introduzido pela Leinº14.181/2021 … Ver mais

Processo nº 1004927-80.2023.4.06.0000

ID: 314676767
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1004927-80.2023.4.06.0000/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA AGRAVANTE : MARCELO RIBEIRO DE GODOI ADVOGADO(A) : VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA PARTE AUTORA. TUTELA ANTECIPADA … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004927-02.2023.4.06.3809/MG REQUERENTE : SIOMARA TOTTI RIBEIRO ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB MG118436) DESPACHO/DECISÃO Por meio do evento evento 67, PET1 , a parte autora requereu que o presente feito passe a tramitar sob segredo de… Ver mais

Processo nº 1004927-45.2025.8.26.0477

ID: 280445400
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Cibele de Menezes Matias (OAB 291525/SP) Processo 1004927-45.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. B. da S. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Tarje-se. Defiro a antecipação da tutela ante a verossimilhança do alegado e suspendo a obrigação de alimentar até decisão e… Ver mais

Processo nº 1004927-44.2025.4.01.3300

ID: 320608587
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1004927-44.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BEATRIZ SANTOS ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS -… Ver mais
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