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Resultados para "1004902-48.2023.8.26.0268" – Página 37 de 37

Processo nº 1004902-04.2025.8.11.0007

ID: 315463946
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1004902-04.2025.8.11.0007 AUTOR: PAULO FLORENCIO DA SILVA REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA Vistos. Cuida-se da análise do pedido de tutela provisória de urgência, objetivando… Ver mais

A. R. A. x J. C. Dos S. A.

ID: 324376021
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004174-95.2023.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.A. - J.C.S.A. - Feito em ordem, declaro-o saneado. Fixo como ponto controvertido a possibilidade financeira do alimentante. O juízo determinou que as partes indicassem os meios de prova que pretendem produzi… Ver mais

H. L. V. R. x H. B. R.

ID: 324376062
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013575-55.2022.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.V.R. - H.B.R. - Feito em ordem, declaro-o saneado. Fixo como ponto controvertido a possibilidade financeira do alimentante. O juízo determinou que as partes indicassem os meios de prova que pretendem produzi… Ver mais
(Processo 1033291-45.2024.8.11.0003) Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Repetição de Indébito Autora: Vanira Júlia da Silva Ré: UNASPUB - União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos Vistos etc. VANIRA JÚLIA DA SILVA, qualific… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA   SENTENÇA Processo: 0513353-47.2014.8.05.0001 Classe-Assunt… Ver mais
(Processo 1027185-67.2024.8.11.0003) Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Nulidade Contratual e Restituição por Danos Morais e Materiais Autora: Ana Ferreira Garcia Ré: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.Fami.Rurais do Brasil Vistos e etc. ANA FERREIRA G… Ver mais
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