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Resultados para "1004503-96.2022.8.26.0286" – Página 37 de 38

Intimação
Processo 0000907-61.2024.8.26.0445 (processo principal 1004503-07.2022.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - H.D.O. - - M.C.O.D. - 1. Pp. 89/91: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Intime-se o devedor, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efet… Ver mais
Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1004503-76.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] TUTOR: VANESSA OLIVEIRA ARAUJO AUTOR: S. E. O. F. G. Advogados … Ver mais

Processo nº 1004503-44.2025.8.26.0625

ID: 291277079
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-44.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jatobá - Vistos. I. DELIBERAÇÕES INICIAIS 1. CITE-SE e INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, que deverá ser … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1056785-58.2020.8.11.0041 RECORRENTE(S): ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDA e outros RECORRIDA(S): GILSON MACEDO DE JESUS e outros Trata-se de Recurso Especial com pedido de efeito suspensivo interposto por ORLEANS EM… Ver mais

Processo nº 1056785-58.2020.8.11.0041

ID: 295484049
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1056785-58.2020.8.11.0041
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1056785-58.2020.8.11.0041 RECORRENTE(S): ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDA e outros RECORRIDA(S): GILSON MACEDO DE JESUS e outros Trata-se de Recurso Especial com pedido de efeito suspensivo interposto por ORLEANS EM… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1056785-58.2020.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: D… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1056785-58.2020.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: D… Ver mais

Processo nº 1502252-68.2022.8.26.0247

ID: 326085687
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502252-68.2022.8.26.0247 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Roberto Lourdes do Nascimento - Jose Valero Santos Jr - Vistos. O MUNICÍPIO DE ILHABELA ajuizou a presente execução fiscal contra ROBERTO LOURDES DO NASCIMENTO. Alega que a parte executada não efetuou o pagamento do valor de R$… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015728-80.2020.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Espécies de Contratos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais

Processo nº 1015728-80.2020.8.11.0002

ID: 260686716
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015728-80.2020.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Espécies de Contratos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais
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