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Processo nº 1004092-15.2024.4.01.4101

ID: 292434007

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004092-15.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE INGDE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUANA NOVAES SCHOTTEN DE FREITAS (OAB/RO 3.287)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004092-15.2024.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE INGDE ALVES DOS SAN… Ver mais

Mateus Carneiro Araujo e outros x Izabella De Oliveira Rodrigues e outros

ID: 316005282

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8006587-94.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS CARNEIRO ARAUJO MATHYSWARA SAUANA SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES NEON PAGAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/MG 131.089) MATHYSWARA SAUANA SANTANA DA SILVA (OAB/BA 83.866)

SENTENÇA AUTOS:8006587-94.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Dispensado o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a um breve relato dos fatos relevantes. Trata-se de uma ação de ação de indenização por danos morais e materiais, alega a parte autora que "possui conta bancári… Ver mais

Processo nº 1004092-27.2025.8.26.0099

ID: 308287445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004092-27.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIS WANDERLEY FIGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA RAMOS DE AZEVEDO (OAB/SP 338.624)

Processo 1004092-27.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Wanderley Figueira - Recebo a petição de fls. 112/117, como aditamento à inicial. Custas recolhidas na forma da lei. Anote-se. Valor da causa retificado para R$ 75.000,00. Observe-se. Cartório: verificar se hou… Ver mais

Processo nº 1004092-29.2025.4.01.3600

ID: 306439735

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004092-29.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REGINA REZENDE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MICHELLY FERNANDA MELCHERT ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004092-29.2025.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: REGINA REZENDE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELLY FERNANDA MELCHERT - MT18610/O POLO PA… Ver mais

Processo nº 0801351-96.2024.8.10.0060

ID: 309510525

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Timon Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801351-96.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NELISNELSA MOTA MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4.735) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) DANIELY CRISTINA MESQUITA DE ARAUJO (OAB/MA 28.165) ADELIA DE JESUS FERREIRA ARAUJO (OAB/MA 27.972)

PROCESSO: 0801351-96.2024.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELISNELSA MOTA MESQUITA Advogados do(a) AUTOR: ADELIA DE JESUS FERREIRA ARAUJO - MA27972, DANIELY CRISTINA MESQUITA DE ARAUJO - MA28165 REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado d… Ver mais

Lucia Candida De Toledo x Banco Pan S.A.

ID: 296776042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028086-34.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA CANDIDA DE TOLEDO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB/SP 393.368) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1028086-34.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Lucia Candida de Toledo - BANCO PAN S.A. - Vistos. LUCIA CANDIDA DE TOLEDO ingressou com ação declaratória de nulidade contratual cumulada com pedido de repetição de indébito, indenização por danos mor… Ver mais

Processo nº 0000433-27.2022.8.27.2743

ID: 277183252

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000433-27.2022.8.27.2743

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELANE JESUS LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLÁUDIA ROGÉRIA FERNANDES (OAB/TO 2.350)

Procedimento Comum Cível Nº 0000433-27.2022.8.27.2743/TO AUTOR : ELANE JESUS LEITE ADVOGADO(A) : CLÁUDIA ROGÉRIA FERNANDES (OAB TO002350) SENTENÇA Cuidam os autos AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL ajuizada por ELANE JESUS LEITE em face do INSTITUTO NACIONAL DE… Ver mais

Ademario Oliveira Cunha e outros x Celso De Faria Monteiro e outros

ID: 315992636

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000811-79.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADEMARIO OLIVEIRA CUNHA MAIARA TAINAR FERREIRA DOS REIS

Polo Passivo:

CELSO DE FARIA MONTEIRO FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) MAIARA TAINAR FERREIRA DOS REIS (OAB/BA 74.254)

SENTENÇA AUTOS:8000811-79.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Dispensado o relatório conforme permite o rito, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Narra a parte autora que utiliza a rede social Instagram de titularidade do réu. Contudo, alega que teve sua conta hackeada por terceiros, que alteraram o us… Ver mais

Processo nº 1011262-30.2023.8.11.0037

ID: 282329466

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1011262-30.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDI DA ROCHA

Intimação

Advogados:

PRYCILLA ALVES MARQUES (OAB/GO 61.588) FRANSMAR DE LIMA E SOUZA (OAB/GO 57.789)

Processo n. 1011262-30.2023.8.11.0037 VISTO, Trata-se de ação penal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de VANDI DA ROCHA, devidamente qualificado nos autos, como incurso no artigo 33, “caput”, c/c artigo 40, incisos V, da Lei 11.343/06; combinado com o artigo 29 do Código Penal. An… Ver mais

Processo nº 0002603-98.2024.8.27.2743

ID: 315107792

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002603-98.2024.8.27.2743

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS RODRIGUES LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAROLINE LAZARA DIAS FERNANDES (OAB/TO 12.116) PÂMELA CRISTINA COSTA BRANDÃO (OAB/TO 8.448) SAMUEL FERREIRA BALDO (OAB/TO 1.689)

Procedimento Comum Cível Nº 0002603-98.2024.8.27.2743/TO AUTOR : DOMINGOS RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A) : SAMUEL FERREIRA BALDO (OAB TO001689) ADVOGADO(A) : PÂMELA CRISTINA COSTA BRANDÃO (OAB TO008448) ADVOGADO(A) : KAROLINE LAZARA DIAS FERNANDES (OAB TO012116) SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO… Ver mais

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