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Resultados para "1004077-16.2024.8.26.0286" – Página 37 de 37

Processo nº 1004077-04.2025.8.26.0408

ID: 323199505
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004077-04.2025.8.26.0408 - Guarda de Família - Fixação - F.R.M.P. - Vistos. 1- Retifique-se a classe-assunto para "Guarda de Família - Guarda". 2- Defiro a gratuidade de justiça. 3- Indefiro a prioridade de tramitação prevista no artigo 1.048, II, do CPC, uma vez que destina-se a processo… Ver mais
Processo 1004077-74.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hermelinda Santos Mendes - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Tend… Ver mais
Processo 1004077-54.2022.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. CITAÇÃO: Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida,custas,despesas processuais e honorários ad… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Hiroyuki Vatanabe (OAB 51296/PR) Processo 1004077-04.2025.8.26.0020 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: C. J. C. - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1004077-69.2025.8.11.0004. REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. … Ver mais

Processo nº 1502075-16.2024.8.26.0286

ID: 279028871
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Alexandre Nassar Lopes (OAB 116817/SP) Processo 1502075-16.2024.8.26.0286 - Execução Fiscal - Exectdo: Alexandre Nassar Lopes, Alexandre Nassar Lopes - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade formulada por Alexandre Nassar Lopes. Alega, em síntese, nulidade da CDA, por falta dos requi… Ver mais
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1004077-73.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARA MARIA DOS SANTOS BEZERRA COELHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em sede de julgam… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1004077-82.2021.8.11.0045. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL EXECUTADO: ROSANE DE SIQUEIRA Vistos etc. 1. A Executada ROSANE DE SIQUEIRA apre… Ver mais

Processo nº 1004077-97.2023.4.06.3824

ID: 292740794
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004077-97.2023.4.06.3824/MG AUTOR : MOACIR DONIZETE DA SILVA ADVOGADO(A) : ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação para concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição ajuizada por MOACIR DONIZETE DA SILVA em desfav… Ver mais

Processo nº 1004077-60.2025.8.11.0007

ID: 294758641
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1004077-60.2025.8.11.0007 REQUERENTE: APARECIDO DE LIMA BONFIM REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos. Cuida-se de ação anulatória de cartão de crédito consignado cumulada com repetição de indébito e in… Ver mais
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