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Resultados para "1004049-25.2024.8.26.0229" – Página 37 de 44

Processo nº 1004049-84.2023.4.01.3302

ID: 307375283
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004049-84.2023.4.01.3302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: G. S. D. S.REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1004049-39.2025.8.26.0019

ID: 315573011
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004049-39.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ravel Isaque Santos de Moraes - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de designação futura desde que h… Ver mais
Processo 0005434-25.2024.8.26.0229 (processo principal 1005369-13.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tulio de Lucas Tintori - - Gabriela Gomes da Cruz Lemes Tintori - Hurb Technologies S/A - Vistos. Indefiro expedição de ofício à Receita Fe… Ver mais
Intimação
Processo 1502047-25.2024.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.C. - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com redação dada pela Lei 13.964/19), passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva. Verif… Ver mais

Processo nº 1004049-30.2025.8.26.0604

ID: 309498799
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004049-30.2025.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.A.V. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituiçã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1004049-04.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DE SOUZA SANTOS POLO PASSIVO: IN… Ver mais
Processo 1004049-53.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tokio Marine Seguradora S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de mane… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004049-55.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luciano Fernando Nogueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Midway … Ver mais
Processo 0001584-26.2025.8.26.0229 (processo principal 1006280-25.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valter Rodrigues da Silva - Vistos. Considerando a conco… Ver mais

Processo nº 1004049-04.2025.4.01.9999

ID: 305889238
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004049-04.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0800447-84.2024.8.10.0122 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA DA SILVA SOUSA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: MARIANA FEIT… Ver mais
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