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Processo 1002674-42.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Nicolletti Frehi - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos … Ver mais

Processo nº 1003644-42.2025.8.26.0297

ID: 277366672
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1003644-42.2025.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. e I. - Vistos. 1. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão do bem objeto da presente ação e descrito na inicial, com fundamento no a… Ver mais

M. L. L. C. x L. A. G. S. A.

ID: 325104789
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003450-42.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - M.L.L.C. - L.A.G. - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, uma vez presentes os requisitos da verossimilha… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000377-95.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jonas Morselli - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.… Ver mais

Processo nº 1004032-02.2025.8.26.0084

ID: 302603012
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-02.2025.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.L.S. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniel Ovalle da Silva Souza Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, tarjando-se os autos. Presentes os requisitos autorizadores do art. … Ver mais

Processo nº 1004032-59.2022.8.26.0002

ID: 298527547
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-59.2022.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Vistos. 1. Pretende a parte autora que seja convertida a ação de busca e apreensão em execução. O artigo 4º do Decreto-lei nº 911/69, que disciplina o procedimento da aliena… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004032-21.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BEATRIZ SOUSA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1004032-47.2024.8.11.0086

ID: 282168202
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA MUTUM 1ª VARA DE NOVA MUTUM Rua das Helicônias, Jardim das Orquídeas, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78452-004 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO LEITE DE BARROS NETTO PROCESSO n. 1004032-47.20… Ver mais

A. C. P. x A. C. S.

ID: 320015842
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032605-28.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: A. C. P. - Apelado: A. C. S. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho … Ver mais

Processo nº 1004323-42.2025.8.26.0297

ID: 303664523
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1004323-42.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Vanderlei Donizete Modolo - - Andrea Rosa Sabadini Modolo - Vistos. 1- Intimem-se os autores para esclarecem o pedido de adjudicação compulsória, pois não há nos autos o termo de quitação, requisito indispen… Ver mais
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