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Resultados para "1003769-29.2024.8.26.0302" – Página 37 de 46

1003769-73.2025.4.01.4004 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: FRANCINETE ORNELINA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótese revela pedido de co… Ver mais

Processo nº 1003769-84.2023.8.26.0586

ID: 316920361
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-84.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yemi Alberto Denisovas de Oliveira - Fls. 279. A parte autora apresentou embargos de declaração contra o ato ordinatório de fls. 277. Não conheço dos embargos opostos, posto que incabível … Ver mais

Processo nº 1003769-84.2023.8.26.0586

ID: 316923226
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-84.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yemi Alberto Denisovas de Oliveira - Fls. 279. A parte autora apresentou embargos de declaração contra o ato ordinatório de fls. 277. Não conheço dos embargos opostos, posto que incabível … Ver mais

Processo nº 1003769-84.2023.8.26.0586

ID: 316922040
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-84.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yemi Alberto Denisovas de Oliveira - Fls. 279. A parte autora apresentou embargos de declaração contra o ato ordinatório de fls. 277. Não conheço dos embargos opostos, posto que incabível … Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1003769-09.2025.4.01.3314 AUTOR: VALDELICE DE OLIVEIRA NUNES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou propost… Ver mais
ADV: Elisa Carvalho de Oliveira Cavalcante (OAB 147792/SP), Elinei Prado Esteter Brito (OAB 197686/SP) Processo 1006120-11.2025.8.26.0020 - Embargos à Execução - Embargte: Pamela Dias Saltorelli Rocha - Embargdo: Condomínio Residencial Tupã - Vistos, Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuit… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1003769-40.2024.4.01.3703 AUTOR: MARIA ANTONIA CARVALHO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B – Resolução 535/2006 do CJF) I - RELATÓRIO Dispensado, na forma do art. 38 da Lei 9… Ver mais

Processo nº 1003769-65.2020.8.26.0400

ID: 313281606
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-65.2020.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Cheque - Catricala & Cia Ltda - Vistos. A penhora corre por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es). Nesse passo, acolho o requerimento feito para determinar que a serventia providencie, junto ao sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de at… Ver mais

Processo nº 1003769-65.2020.8.26.0400

ID: 313281615
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-65.2020.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Cheque - Catricala & Cia Ltda - Vistos. A penhora corre por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es). Nesse passo, acolho o requerimento feito para determinar que a serventia providencie, junto ao sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de at… Ver mais
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1003769-42.2021.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO BORGES FE RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Cuida-se de processo em… Ver mais
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