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Processo nº 1003769-86.2024.4.01.4302

ID: 282875134

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003769-86.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SUYANE BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/TO 5.763) FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1003769-86.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SUYANE BORGES DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) P… Ver mais

Processo nº 1003769-49.2020.4.01.3907

ID: 321399639

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-49.2020.4.01.3907

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. EDILENE PEREIRA ALENCAR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WELBER AKSACKI DE SANTANA (OAB/PA 19.367)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003769-49.2020.4.01.3907 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003769-49.2020.4.01.3907 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDILENE PEREIRA ALENCAR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELBER AKSACKI DE SANTANA - PA19367-A POLO PASSIVO:INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 1003769-49.2020.4.01.3907

ID: 321399655

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-49.2020.4.01.3907

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. EDILENE PEREIRA ALENCAR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WELBER AKSACKI DE SANTANA (OAB/PA 19.367)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003769-49.2020.4.01.3907 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003769-49.2020.4.01.3907 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDILENE PEREIRA ALENCAR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELBER AKSACKI DE SANTANA - PA19367-A POLO PASSIVO:INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 6005203-59.2025.4.06.3814

ID: 324471958

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6005203-59.2025.4.06.3814

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GOMES MARCELINO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VERA LUCIA VIEIRA (OAB/MG 31.734)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6005203-59.2025.4.06.3814/MG IMPETRANTE : FERNANDO GOMES MARCELINO PEREIRA ADVOGADO(A) : VERA LUCIA VIEIRA (OAB MG031734) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por Fernando Gomes Marcelino Pereira em face de ato supostamente ile… Ver mais

Avon Cosméticos Ltda e outros x Camara De Dirigentes Lojistas De Salvador - Cdl Salvador e outros

ID: 292675703

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-72.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AVON COSMéTICOS LTDA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR - CDL SALVADOR LUANA NASCIMENTO DA SILVA NATURA COSMETICOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES (OAB/BA 24.295) LUIS EDUARDO DE ARAUJO (OAB/SP 426.385) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-72.2022.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Avon Cosméticos Ltda - Apelante: Fundo de Investimento Em… Ver mais

Katherine Katiuska Kouvaleski x American Airlines Incorporation

ID: 322517703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0037289-21.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KATHERINE KATIUSKA KOUVALESKI

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INCORPORATION

Intimação

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242) ADRIANO BLATT (OAB/SP 329.706)

Processo 0037289-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1003769-87.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Katherine Katiuska Kouvaleski - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Vistos. A executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução em … Ver mais

Processo nº 1002217-21.2025.8.26.0358

ID: 276929520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002217-21.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WALMIR PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB/SP 310.434)

ADV: Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart (OAB 310434/SP) Processo 1002217-21.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Walmir Pereira Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Walmir Pereira Junior em face da Fazenda Pública do … Ver mais

Processo nº 1003769-34.2016.8.11.0041

ID: 311544478

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003769-34.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NAZIRA ZATTAR FARIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELY MARIA DA CRUZ MENDONCA () ALVARO MARCAL MENDONCA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003769-34.2016.8.11.0041. EXEQUENTE: NAZIRA ZATTAR FARIA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de processo em fase de liquidação de sentença em que ocorreu o falecimento da exequente NAZI… Ver mais

Processo nº 1003769-77.2024.8.26.0189

ID: 324238102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-77.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDINEIA TEREZINHA NUNES ROSSANESE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCOS ROSSANESE (OAB/SP 511.105)

Processo 1003769-77.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Valdineia Terezinha Nunes Rossanese - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial e o faço para: a) reconhecer o direito da r… Ver mais

Advocacia Fleury Netto x Rosely Thomé De Vasconcelos

ID: 317689943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001468-21.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA FLEURY NETTO

Polo Passivo:

ROSELY THOMé DE VASCONCELOS

Intimação

Advogados:

JOSÉ PERICLES DE OLIVEIRA (OAB/SP 256.639) FELIPE DIEGO SANTOS (OAB/SP 307.577)

Processo 0001468-21.2025.8.26.0358 (processo principal 1002491-58.2020.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Advocacia Fleury Netto - Rosely Thomé de Vasconcelos - Recebo a petição de fls retro, observando-se. Intime-se o devedor para que no prazo de 1… Ver mais

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