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Resultados para "1003721-71.2023.4.06.3802" – Página 37 de 39

Processo nº 1000979-73.2024.8.26.0431

ID: 312833970
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000979-73.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Alessandro Ferrari - O feito comporta saneamento. A controvérsia cinge-se ao fornecimento de insumos e medicamento não incorporado aos atos normativos do Sistema Único de Saúde, matéria que teve seus parâ… Ver mais

Processo nº 1003721-92.2022.4.01.3819

ID: 314899103
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1003721-92.2022.4.01.3819/MG APELANTE : EVA MARIA RIBEIRO DE ASSIS BERNARDES ADVOGADO(A) : ALCIONE RODRIGUES FONSECA (OAB MG109999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação contra sentença que, em sede de mandado de segurança,  extinguiu o feito com resolução de mérito por falta de … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1005591-51.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ELIZA EVANGELISTA COUTINHO REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, AGENTE DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-… Ver mais

Processo nº 1003721-62.2021.4.01.3808

ID: 299467251
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003721-62.2021.4.01.3808/MG RECORRENTE : RONALDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO FAGUNDES RODRIGUES (OAB MG152609) ADVOGADO(A) : JORGE DO CARMO RODRIGUES (OAB MG042055) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO M… Ver mais

Processo nº 1003721-43.2025.8.26.0526

ID: 325359297
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003721-43.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.R.L.G. - - M.R.L. - Diante da provisão apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Afixe-se a tarja respectiva. Fixo os alimentos provisórios, em caso de emprego formal, em 20% (… Ver mais

Processo nº 1003721-31.2023.8.11.0041

ID: 317779415
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003721-31.2023.8.11.0041 Autor: Everton Rodrigo Crubellate Oliva Requerido: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003721-28.2023.8.11.0042. VISTOS. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia contra MATHEUS DE ARRUDA SANTOS, pela prática, em tese, do delito pre… Ver mais
Processo 0010848-09.2023.8.26.0562 (processo principal 1003721-03.2023.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Amauri Cruz Furtado de Oliveira - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ajuizado por Amauri Cruz Furtado de Oliveira em face d… Ver mais

Processo nº 0006404-37.2025.4.05.8400

ID: 299560501
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de demanda proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO DE MESQUITA CORNETTA contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL por meio da qual objetiva-se o pagamento de indenização a título de danos materiais por ato que se alega ilícito. Afirmou que é titular de conta bancária da requerida (ag… Ver mais

Processo nº 6103059-08.2024.8.09.0171

ID: 316891422
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE IACIARAVARA DAS FAZENDAS PÚBLICASRua Maria Neri Sampaio, quadra 13, lote 05, setor Califórnia, Iaciara/GO, CEP: 73.920-000Telefone: (62) 3473 - 1297 - Ramal 2007 Balcão virtual: (62) 99645-5199  Email: [email protected] n.: 6103059-08.2024.8.09.0171Natur… Ver mais
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