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Processo nº 1003054-92.2020.4.01.3814

ID: 276685931

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 1-01 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003054-92.2020.4.01.3814

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOCILENE SOARES SILVA

Acórdão

Advogados:

ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA (OAB/MG 157.482) ERNANE VIEIRA CORREA (OAB/MG 117.659) WHENIA MARIA MARTINS COSTA E DUTRA (OAB/MG 129.430) RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB/MG 89.393) GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB/MG 85.460) JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 186.775)

Apelação Cível Nº 1003054-92.2020.4.01.3814/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : JOCILENE SOARES SILVA ADVOGADO(A) : JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA (OAB MG186775) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460) ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO… Ver mais

Luis Henrique Torciani Gardinal x Colgate-Palmolive Industrial Ltda

ID: 323028635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003054-30.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL

Polo Passivo:

COLGATE-PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS (OAB/SP 164.253) LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL (OAB/SP 370.070) FERNANDO EDUARDO SEREC (OAB/SP 86.352)

Processo 1003054-30.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luis Henrique Torciani Gardinal - Colgate-palmolive Industrial Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida em face da sentença de fls. 156/159, que julgou pa… Ver mais

Processo nº 1003054-18.2022.4.01.4301

ID: 309568379

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003054-18.2022.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CREUDIVAN ARAUJO MARTINS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CLAYTON SILVA (OAB/TO 2.126)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003054-18.2022.4.01.4301 AUTOR: CREUDIVAN ARAUJO MARTINS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Atualização de Conta] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de ação que objeti… Ver mais

Processo nº 1003054-21.2021.8.11.0007

ID: 308772879

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003054-21.2021.8.11.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPOLIO DE PETRONILA VERA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PETRONILA VERA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

RENAN GONCALVES DE BRITO () LUCAS GONCALVES DE BRITO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003054-21.2021.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Administração de herança, Inventário e Partilha] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA G… Ver mais

Processo nº 1003054-77.2025.8.26.0196

ID: 305836384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003054-77.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIS RONCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB/SP 309.521) SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB/SP 322.900) SÂNILO CAETANO LOURENÇO LOMBARDI (OAB/SP 413.540)

Processo 1003054-77.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Luis Ronca - Vistos. Trata-se de pedido de concessão da gratuidade da justiça formulado pelo autor JOSÉ LUIS RONCA, sob o argumento de que não possui condições de arcar com as custas e demais despesas … Ver mais

Gilson Barddal Siqueira x Augusta Goncalves Da Cunha e outros

ID: 320690719

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003054-25.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GILSON BARDDAL SIQUEIRA

Polo Passivo:

AUGUSTA GONCALVES DA CUNHA CM FACTORING LTDA EDSINOMAR MACIEL GONCALVES

Sentença

Advogados:

EURIPEDES FERREIRA MARTINS JUNIOR () GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1003054-25.2024.8.11.0004. REQUERENTE: GILSON BARDDAL SIQUEIRA REQUERIDO: CM FACTORING LTDA REPRESENTANTE: AUGUSTA GONCALVES DA CUNHA, EDSINOMAR MACIEL GONCALVES Vistos. 1. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO… Ver mais

S. A. A. x J. P. B. A.

ID: 297652259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003054-17.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. A. A.

Polo Passivo:

J. P. B. A.

Intimação

Advogados:

MELIGAN IORRANA DE GODOY PERA (OAB/SP 151.950) ANA REBECA SOUSA JORGE ALVES (OAB/CE 35.889)

Processo 1003054-17.2023.8.26.0659 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.A. - J.P.B.A. - Do Dispositivo: Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, resolvendo o seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fins de… Ver mais

Processo nº 1003054-03.2025.8.26.0156

ID: 319633477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003054-03.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

K. R. DOS R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA VALADÃO TAVARES (OAB/SP 427.340) ALINE MACIEL FERREIRA PINTO (OAB/SP 452.987)

Processo 1003054-03.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.R.R.S. - Vistos. Concedo ao(s) autor(a)(e)(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Coloque-se a tarja devida. Com relação ao pedido de alimentos, em sede de cognição sumária, vislumbra-se a possibilidade de … Ver mais

Processo nº 1003054-31.2025.8.26.0082

ID: 323253926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003054-31.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON RODRIGUES ROSA PRESTES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMARA DE FATIMA BORGES (OAB/SP 329.366)

Processo 1003054-31.2025.8.26.0082 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosa Prestes Rodrigues - - Anderson Rodrigues - Vistos. A fim de dar celeridade ao processo, inclusive no que diz respeito aos futuros requisitos para registro da propriedade junto ao CRI, providencie o(s) autor(es) a eme… Ver mais

Processo nº 1003054-07.2024.4.01.3700

ID: 297755892

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003054-07.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WILSON KLIPPEL CICOGNANI JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

WILSON KLIPPEL CICOGNANI JUNIOR (OAB/RS 78.096)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003054-07.2024.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: W. K. C. J. POLO PASSIVO: D. D. P. F. e outros SENTENÇA (vistos em inspeção) 1. RELATÓRIO Trata-se d… Ver mais

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