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Resultados para "5087455-06.2024.4.02.5101" – Página 36 de 37

Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5064875-79.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR APELANTE : SALES TEAMS ASSESSORIA EM GESTAO COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL DE MAGALHÃES PIMENTA (OAB MG098643) ADVOGADO(A) : BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO (OAB MG153963) … Ver mais

Processo nº 5027897-06.2024.4.02.5101

ID: 295533513
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027897-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JAYME ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsit… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104139-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JORGE LUIZ DE JESUS BASILE JUNIOR ADVOGADO(A) : LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827) ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) ADVOGADO(A) : ALISSON NETTO NEVES (OAB … Ver mais

Processo nº 5087455-02.2023.4.03.6301

ID: 277677970
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5087455-02.2023.4.03.6301 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: JOAO BATISTA PEREIRA ALENCAR Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 5008711-37.2025.4.02.0000

ID: 316964641
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5008711-37.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5096379-06.2024.4.02.5101/RJ AGRAVADO : EGITON JORGE DA FONSECA ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 5075912-06.2024.4.02.5101

ID: 303357072
Data de Disponibilização: 23/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5075912-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MAGALHAES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedidos de uniformização regional e nacional de interpretação de lei federal interpostos pela parte autora… Ver mais

Processo nº 5007139-06.2024.4.02.5101

ID: 295386179
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007139-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I. A CEF requereu a indisponibilidade de bens no sistema CNIB, o acionamento do sistema SERASAJUD para inserção dos dados dos executados em seus cadastros e a pesquisa das úl… Ver mais

Processo nº 5081247-06.2024.4.02.5101

ID: 316827040
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5081247-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : LUZIA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALAY LEONARDO MACHADO VERAS (OAB RJ177603) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA . AUSÊNCIA DO REQUISITO DA INCAPACIDADE LABORAL, CONFORME … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105982-06.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : COOPATAXI C DE C E T DOS M A T DO M R JANEIRO LTDA ADVOGADO(A) : WANESSA DE ALMEIDA SOARES (OAB MG231617) DESPACHO/DECISÃO COOPATAXI C DE C E T DOS M A T DO M RJANEIRO LTDA opôs exceção de pré-executividade (evento 10), requerendo o recon… Ver mais

Processo nº 5004799-95.2025.4.02.5120

ID: 314257238
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004799-95.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : MIRELLA VALENTHINA SOUZA CALDAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTANA VIEIRA (OAB RJ233851) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por MIRELLA VALENTHINA SOUZA CALDAS em face do INSTITU… Ver mais