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Resultados para "5076067-09.2024.4.02.5101" – Página 36 de 37

Processo nº 5039789-09.2024.4.02.5101

ID: 309538270
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5039789-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF requereu a penhora de bens do executado através do sistema RENAJUD. É o necessário. Decido. II. No que diz respeito ao RENAJUD , é legal a … Ver mais
Apelação Cível Nº 5061226-09.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : RANARA DA ROCHA SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FED… Ver mais

Processo nº 5042408-09.2024.4.02.5101

ID: 280833215
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 5042408-09.2024.4.02.5101/RJ APELADO : HELOISA HELENA DE LIMA DE PAIVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG222475) DESPACHO/DECISÃO A FIOCRUZ pede a atribuição de efeito suspensivo à apelação interposta contra sentença que concedeu em parte … Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5064039-09.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : FRANCIELE CRISTINA DE A LOUBET FLORENTINO LIMA FERREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUANA LIMA DA SILVA (OAB RJ239404) ADVOGADO(A) : ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ234276) RECORRIDO : EMANUEL DE ALMEIDA LOUBET FLORENTINO LIMA (A… Ver mais
Apelação Cível Nº 5060159-09.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE : THIAGO JOSE MORELLI GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SISTEMA FI… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5100123-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : NOEMIA FERREIRA LEAL ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE : MARIA DE FATIMA FERREIRA LEAL ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE : MARIA DAS DORES FERREI… Ver mais

Processo nº 5059965-09.2024.4.02.5101

ID: 298794584
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5059965-09.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : PATRICIA DA CRUZ ARAUJO MESSIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) ADVOGADO(A) : ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO PO… Ver mais

Processo nº 5033096-09.2024.4.02.5101

ID: 311644763
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5033096-09.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ILCIONE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183418) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1-  As  sessões de julgam… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060838-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS VINICIUS MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL proposta por CARLOS VINICIUS MOURA DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 5036297-09.2024.4.02.5101

ID: 328007258
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5036297-09.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : LUIS SOUSA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1-  As  sessões… Ver mais
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