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Processo nº 1057355-48.2024.8.26.0506

ID: 306535719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1057355-48.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA KAORI TANAKA (OAB/SP 462.683)

Processo 1057355-48.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Luciana de Melo - Vistos. 1. A comprovação da filiação da parte requerente ao Sindicato dos Servidores do Município de Ribeirão Preto, autor da ação coletiva, se encontra a fls. 19. 2. Diante d… Ver mais

Processo nº 1053669-19.2024.4.01.3500

ID: 316155850

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1053669-19.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MOUTINHO REPRESENTACOES LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARIA SALGADO RODRIGUES (OAB/GO 68.694)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 9ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1053669-19.2024.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MOUTINHO REPRESENTACOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA SALGADO RODRIGUES - GO68694 POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 5000054-09.2025.4.03.6102

ID: 301018193

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000054-09.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000054-09.2025.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. REU: D. A. F. D. S. Advogado do(a) REU: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE - SP464876 D E C I S Ã O Vistos. Tendo em vista a mensagem (ID 369463907), cancelo a audiên… Ver mais

Processo nº 0800182-05.2024.8.15.0911

ID: 311739558

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Serra Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800182-05.2024.8.15.0911

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARIETA ALVES OLIVEIRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO (OAB/PB 18.256) JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA (OAB/PB 17.786)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0800182-05.2024.8.15.0911 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MARIETA ALVES OLIVEIRA RÉU: BANCO BRADESCO S.A SENTENÇA EMENTA: CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA (DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c INDENIZAÇÃO POR … Ver mais

Processo nº 0800182-05.2024.8.15.0911

ID: 311739560

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Serra Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800182-05.2024.8.15.0911

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

EXPEDIENTE

Advogados:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PB 21.740)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0800182-05.2024.8.15.0911 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MARIETA ALVES OLIVEIRA RÉU: BANCO BRADESCO S.A SENTENÇA EMENTA: CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA (DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c INDENIZAÇÃO POR … Ver mais

Processo nº 0801215-30.2024.8.15.0911

ID: 315811454

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Serra Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801215-30.2024.8.15.0911

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA DE SOUSA COSTA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ROMULO LUCENA DE ARAUJO (OAB/PB 15.485)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0801215-30.2024.8.15.0911 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA DE SOUSA COSTA RÉU: BANCO BMG S.A SENTENÇA EMENTA: CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E TUTEL… Ver mais

Processo nº 0800625-19.2025.8.15.0911

ID: 300117088

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Serra Branca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800625-19.2025.8.15.0911

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA DE ALMEIDA DOS SANTOS VELEZ

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

AYRTON LUCYAN EMIDIO SILVA (OAB/PB 33.059)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800625-19.2025.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc Inicialmente, por vislumbrar o aumento exponencial na distribuição dessa Comarca, sendo, na maioria das vezes, ações sobre o mesmo assunto, com idênticos… Ver mais

Processo nº 0800408-10.2024.8.15.0911

ID: 311661581

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Serra Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800408-10.2024.8.15.0911

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB/PB 26.220) JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0800408-10.2024.8.15.0911 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOÃO COSTA RÉU: BANCO BRADESCO S.A SENTENÇA EMENTA: CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA (DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SER… Ver mais

Processo nº 0800408-10.2024.8.15.0911

ID: 311661585

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Serra Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800408-10.2024.8.15.0911

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

Sentença

Advogados:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB/PB 26.220) JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0800408-10.2024.8.15.0911 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOÃO COSTA RÉU: BANCO BRADESCO S.A SENTENÇA EMENTA: CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA (DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SER… Ver mais

Processo nº 0800188-12.2024.8.15.0911

ID: 311661795

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Serra Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800188-12.2024.8.15.0911

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARIETA ALVES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO (OAB/PB 18.256) JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA (OAB/PB 17.786)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0800188-12.2024.8.15.0911 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MARIETA ALVES OLIVEIRA RÉU: BANCO BRADESCO S.A SENTENÇA EMENTA: CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA (DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c INDENIZAÇÃO POR … Ver mais

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