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Resultados para "1039969-05.2024.8.26.0506" – Página 36 de 36

Processo 1030851-05.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marlon Diego Nogeira Vieira - S. A. dos Santos Ribeirão Preto-me - - Locadora de Automoveis Passos Ltda - - Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a - Vistos. DECISÃO SANEADORA Cuida-s… Ver mais
Processo 1009511-05.2024.8.26.0506 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Veste S.A. Estilo - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/a. e outro - Vistos. 1. Versam os presentes autos sobre ação renovatória de contrato de locação proposta por VESTE S.A. ESTILO em face de MULTIPLAN EMPREEN… Ver mais

Processo nº 1039969-21.2025.4.01.3700

ID: 282820148
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1039969-21.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE VITORIA DO MEARIM IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0000509-46.2014.8.11.0037 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE,… Ver mais

Processo nº 0000509-46.2014.8.11.0037

ID: 325744173
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0000509-46.2014.8.11.0037 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE,… Ver mais

Processo nº 1000911-62.2025.8.26.0246

ID: 276391162
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1000911-62.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. D. P. - Vistos. 1. O art. 189, caput, do CPC arrola as exceções à regra da ampla publicidade dos atos processuais: Art. 189. Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em s… Ver mais
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