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Resultados para "1036861-65.2024.8.26.0506" – Página 36 de 40

Processo 1018625-65.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gabriella Costa de Resende - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 51, II da Lei nº 9.099/95. Não há condenaçã… Ver mais
Processo 1011835-65.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento … Ver mais
Processo 1063827-65.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jonatas Thomaz de Aquino - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, … Ver mais
Processo 1030750-65.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Martins Cason - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. 1)Requerimento formulado pelo autor às fls. 176/177, de substituição do medidor instalado em sua unidade consumidora, sustentando que tal … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501206-27.2023.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: N. F. da C. B. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magist… Ver mais

Processo nº 1042002-65.2024.8.26.0506

ID: 314381682
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042002-65.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conquista Macaúba - Vistos. Na alienação fiduciária, a propriedade resolúvel do imóvel é dada em garantia ao credor fiduciário, que detém a posse indireta do bem, ao passo que o devedor fiduci… Ver mais

Evanir Lopes x Banco Pan S/A

ID: 319439192
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024445-65.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Evanir Lopes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Pan S/… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033951-65.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Rafael de Jesus Moreira - Apelado: Itapeva Xii Multicartei… Ver mais
Processo 1042099-65.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Victor Camilotti Guiguet - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, para: a) declarar o… Ver mais
Processo 1012489-18.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1062954-65.2024.8.26.0506) - Imissão na Posse - Aquisição - Elizoneide Alvess Zaqueu - - Gilberto Zaqueu - Marcelo Hubert Martins Hoffgen - Vistos. Ciente do v. acórdão de fls. 99/112. Manifeste-se a parte autora sobre a defesa apresentada… Ver mais
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