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Resultados para "1036791-29.2024.8.26.0577" – Página 36 de 37

Processo 1034366-29.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Fabio Cesar Megale Ministério - Ana Cláudia Diacoli Pereira da Silva - - Willian Kainan Araujo Encarnação e outros - julgo IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o feito, com res… Ver mais
Processo 1030874-29.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Lucieny Machado Alves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da declaração de … Ver mais
Processo 1040477-29.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Daniela Modesto Nunes Alves - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES os… Ver mais
Processo 1505592-29.2024.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - NATHALIA STEPHANIE MARQUES FERREIRA DE CARVALHO - - PEDRO IGOR MARQUES FERREIRA - - RAFAEL ALVES DE MIRANDA - - ELISANGELA APARECIDA DA SILVA - - NICOLE ALVES LOPES KIGUTI - - … Ver mais
Processo 0018097-29.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1034194-87.2024.8.26.0577) (processo principal 1034194-87.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de insumos - Milton de Oliveira - Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. 1. O autor… Ver mais
Processo 1505592-29.2024.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - NATHALIA STEPHANIE MARQUES FERREIRA DE CARVALHO - - PEDRO IGOR MARQUES FERREIRA - - RAFAEL ALVES DE MIRANDA - - ELISANGELA APARECIDA DA SILVA - - NICOLE ALVES LOPES KIGUTI - - … Ver mais
Processo 1036403-29.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Santos da Silva Fernandes - Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por GABRIEL SANTOS DA SILVA FERNANDES em face de EDP… Ver mais
Processo 1037179-29.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joao Barbosa dos Santos - Maria Lucia Maciel de Souza - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença ajuizado por João Barbosa dos Santos em face de Maria Lúcia Maciel de Souza, com fundament… Ver mais
ADV: Kettelyn Priscila Moraes do Nascimento (OAB 436660/SP) Processo 1004166-68.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Gabriel Candido de Souza Donato - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. T… Ver mais
ADV: Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 1005621-68.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renan Willian Lima da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direi… Ver mais
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