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Resultados para "1036749-96.2024.8.26.0506" – Página 36 de 38

Processo 1051493-96.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ednilson Custodio Moreira - Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido para condenar a ré a pagar à parte autora, em pecúnia, o valor correspondente a 6… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas Rodrigues Volpim (OAB 288327/SP), Gabriel Rodrigues Volpim (OAB 366473/SP), João Pedro Tavares (OAB 510195/SP) Processo 1017252-96.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Augusto José de Oliveira - Reqdo: Rodrigo Valezi Chaguri - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da as… Ver mais
ADV: Rafael Alberto Pellegrini Armenio (OAB 284004/SP), Ney Jose Campos (OAB 361411/SP) Processo 1063327-96.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo de Oliveira - Reqdo: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Cuida-se de ação de repetição de indébito de taxas in… Ver mais
ADV: Rafael Alberto Pellegrini Armenio (OAB 284004/SP), Ney Jose Campos (OAB 361411/SP) Processo 1063327-96.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo de Oliveira - Reqdo: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Cuida-se de ação de repetição de indébito de taxas in… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas Rodrigues Volpim (OAB 288327/SP), Gabriel Rodrigues Volpim (OAB 366473/SP), João Pedro Tavares (OAB 510195/SP) Processo 1017252-96.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Augusto José de Oliveira - Reqdo: Rodrigo Valezi Chaguri - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da as… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas Rodrigues Volpim (OAB 288327/SP), Gabriel Rodrigues Volpim (OAB 366473/SP), João Pedro Tavares (OAB 510195/SP) Processo 1017252-96.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Augusto José de Oliveira - Reqdo: Rodrigo Valezi Chaguri - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da as… Ver mais
DESPACHO Nº 2208953-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Ribeirão Preto - Requerente: Fátima Aparecida Peres (Justiça Gratuita) - … Ver mais
Intimação
Processo 1065461-96.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.P.F.I. - C.A.P.F. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos proposta por M.B.P.F.I., nascido em 06/09/2022 (fls. 11) em face do seu genitor, Sr. C.A.P.F., na qual foram fixados alimentos provisórios (fls. 19) … Ver mais

Processo nº 1036458-96.2024.8.26.0506

ID: 315666893
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036458-96.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Reinaldo de Jesus Neves - Não deve ser acolhida a alegação de que não há obrigação de fazer a ser cumprida, pois eventuais prejuízos decorrentes da LCE nº 1.197/213 foram absorvidos por poster… Ver mais
Processo 1058962-96.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Jacira Campelo Araújo - Isso posto, reconheço a ilegitimidade passiva do IPM e julgo extinto o feito em relação a ele, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Ainda, JULGO PARCIALMENTE PROC… Ver mais