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Resultados para "1036668-50.2024.8.26.0506" – Página 36 de 40

Processo 1061597-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andrea Protti de Andrade - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput… Ver mais

Processo nº 1066059-50.2024.8.26.0506

ID: 307826687
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066059-50.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Ariane Correa - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte n… Ver mais

R. A. I. x J. Q. Da S.

ID: 307843952
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016131-50.2024.8.26.0506 (processo principal 1044074-93.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - R.A.I. - J.Q.S. - Vistos. Considerando-se as certidões (fls. 42; 43) reabro o prazo de 05 (cinco) dias a fim de que o exequente se manifeste, nos termos da determinação ju… Ver mais
Intimação
Processo 0025814-14.2024.8.26.0506 (processo principal 1016201-50.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Lancers Administradora de Benefício de Saúde Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo … Ver mais

Processo nº 1032982-50.2024.8.26.0506

ID: 315657689
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032982-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Anderson da Silva Ferreira - Vistos. 1) Fls. 64/77: Recebo a petição como emenda à inicial. Providencie a serventia a retificação do cadastro do presente feito, para o fim de ficar constando como Espólio de Adilson Marrins Fe… Ver mais
Processo 0023406-50.2024.8.26.0506 (processo principal 1014567-53.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Paulo Henrique de Carvalho Brandão - Paulo Afonso de Britto Junior - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros do Paulo Afonso de Brito J… Ver mais
Processo 1057232-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Kelly dos Santos Neto - Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos por Kelly dos Santos Neto em face da sentença de fls. 201/207. Os em… Ver mais

Processo nº 1033952-50.2024.8.26.0506

ID: 314055884
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033952-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adriana Mendes Torres - Nota de cartório: Republicação da r. Decisão retro para constar o nome do advogado do Requerido.Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, as provas que pretendem prod… Ver mais
Processo 0005364-50.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1037593-17.2022.8.26.0506) (processo principal 1037593-17.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rodrigo Pedreschi Caldana - Vistos. Com a concordância da par… Ver mais

Processo nº 1059366-50.2024.8.26.0506

ID: 325578390
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1059366-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cais Empreendimentos Imobiliarios Ltda - VISTOS. Consoante os esclarecimentos prestados pela parte autora, no tocante à alegada litispendência entre a presente demanda e a ação de nº 1000124-88.2024.8.26… Ver mais
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