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Resultados para "1036619-09.2024.8.26.0506" – Página 36 de 38

ADV: Flavio Gomes Ballerini (OAB 246008/SP), Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB 318172/SP) Processo 1066689-09.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Stuque - Reqdo: Pagano - Jardim Horizonte Verde Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Fls. 260/273: pleiteia a … Ver mais
ADV: Flavio Gomes Ballerini (OAB 246008/SP), Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB 318172/SP) Processo 1066689-09.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Stuque - Reqdo: Pagano - Jardim Horizonte Verde Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Fls. 260/273: pleiteia a … Ver mais
Processo 0014627-09.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1014644-62.2023.8.26.0506) (processo principal 1014644-62.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edvar Minto - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugnação (fls.45)… Ver mais
Processo 0025491-09.2024.8.26.0506 (processo principal 1004958-85.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria Catarina de Andrade Ferreira - Vistos. Diante da anuência do devedor (fls. 17) com relação aos valores constantes da planilha de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016249-09.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Rodrigo Marques (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva Xii … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016249-09.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Rodrigo Marques (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva Xii … Ver mais
Intimação
Processo 1032836-09.2024.8.26.0506 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Sérgio Roberto Barros - Itaú Unibanco S.A. - Fica a parte Executada/Requerida intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 1.112 das NSCGJ, providenciar a juntada do Formulário MLE, dispon… Ver mais
Processo 1044573-09.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Raquel Puti de Souza - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC para determinar a incidência de contribuição previdenciária … Ver mais
Processo 1034582-09.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luís Henrique Silveira Lopes - Isso posto, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, com fulcr… Ver mais
Processo 1055243-09.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vanessa Manha dos Santos da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direit… Ver mais
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