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Resultados para "1036617-20.2024.8.26.0577" – Página 36 de 37

Processo 0014140-20.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - JOAQUINA HELENA GOMES PEREIRA HONORIO DE ALCANTARA - JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de processo Civil, para condenar a ré ao pagamento de férias proporcionais… Ver mais
Processo 1033028-20.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Luciano do Prado Oliveira - JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar ao autor as diferenças re… Ver mais
Intimação
Processo 1039721-20.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Felipe Zacarias da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, e, condeno a empresa-ré a restitui… Ver mais
Intimação
Processo 1039721-20.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Felipe Zacarias da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, e, condeno a empresa-ré a restitui… Ver mais

Processo nº 1019642-20.2024.8.26.0577

ID: 294754878
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019642-20.2024.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.C.V. - J.C.C. - Vistos. Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por falecimento de C. C. C., processando-se nos termos do art. 659, § 2º do CPC. Apresentadas as primeiras declarações e esboço de partilh… Ver mais

Processo nº 1019642-20.2024.8.26.0577

ID: 294754365
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019642-20.2024.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.C.V. - J.C.C. - Vistos. Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por falecimento de C. C. C., processando-se nos termos do art. 659, § 2º do CPC. Apresentadas as primeiras declarações e esboço de partilh… Ver mais
Intimação
Processo 0014528-20.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Grupo Aspecir - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, e, declarada a nulidade do contrato, condeno a empresa-ré a restituir… Ver mais
DESPACHO Nº 1024201-20.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Vece Incorporadora Ltda - Embargte: Ana Carol… Ver mais

Processo nº 1027305-20.2024.8.26.0577

ID: 325776296
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027305-20.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Convergência Teleinformática Ltda. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de cobrança cumulada com tutela de urgência na qual a parte autora alegou ter firmado com a requerida "Plano de Saúde… Ver mais

Processo nº 3000597-10.2025.8.06.0062

ID: 295594539
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará   Vistos etc. I-RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança com pedido de tutela de urgência impetrado por VANUZA MARIA LIMA DA SILVA contra ato omissivo e ilegal da prefeita do Município de Cascavel, denominada entidade coatora, vinculado ao MUNICÍPIO DE … Ver mais
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