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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036612-91.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
Processo 0013723-12.2025.8.26.0002 (processo principal 1089574-11.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Alves - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com … Ver mais
DESPACHO Nº 1064063-11.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Crefisa S/A - Apelado: João Cassio Gonçalez - IV. Pelo exposto, INADM… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043111-11.2023.8.26.0002/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Embargado: Francinete Emilia de Oliveira - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043111-11.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Francinete Emilia de Oliveira - Embargado: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012459-11.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Catia dos Santos Gonçalves Lopes - Embargte… Ver mais
DESPACHO Nº 1007415-11.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Movimento Pró-moradia Mário Lago, - Apelado: Eduardo José de Araújo (Justiç… Ver mais
ADV: Rita Lúcia Nassif Arena (OAB 175474/SP), Juliana Nassif Arena Dartora (OAB 269109/SP) Processo 0034408-11.2023.8.26.0002 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Saude & Diagnostico Pascoal Ltda - Vistos. A citação é indispensável para validade do processo (art. 239, C… Ver mais
Processo 0033543-51.2024.8.26.0002 (processo principal 0018985-11.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Vanessa Bezerra da Silva - Banco Bradescard S/A - Vistos. Fls. 41/42: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado, alegando intempestivid… Ver mais
DESPACHO Nº 1067458-11.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cazes Construtoras Ltda - Apelado: Andraus Sorocaba Comércio e Locadora de … Ver mais
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