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Ana Paula Marques Barbosa e outros x Ana Maria Scozzafave Schmidt e outros

ID: 296378646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017365-50.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MARQUES BARBOSA MARICéLIA MARQUES BARBOSA

Polo Passivo:

ANA MARIA SCOZZAFAVE SCHMIDT PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB/SP 119.851) LUCAS RENAULT CUNHA (OAB/SP 138.675) LEONARDO DE PAULA TERRA (OAB/SP 399.512) JOSUE DIAS PEITL (OAB/SP 124.258)

Processo 1017365-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Marques Barbosa - - Maricélia Marques Barbosa - Ana Maria Scozzafave Schmidt - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, … Ver mais

Estado De São Paulo x Fort Transportes Ltda

ID: 316379923

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040977-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FORT TRANSPORTES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CLEITON SILVEIRA DUTRA (OAB/SP 225.212) MIRTES LILIA BRASILEIRO FAVERO (OAB/SP 275.199) MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA (OAB/SP 301.798)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040977-87.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fort Transportes Ltda - Magistra… Ver mais

Processo nº 1035504-50.2024.8.26.0506

ID: 320893863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1035504-50.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DA SILVA POZAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR MARIANO DE FARIA (OAB/SP 366.652) GISLENE MARIANO DE FARIA (OAB/SP 288.246)

Processo 1035504-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Ana Maria da Silva Pozan - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direito da pa… Ver mais

Processo nº 1049472-50.2024.8.26.0506

ID: 326009399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1049472-50.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAISY APARECIDA DIAS ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB/SP 507.355)

Processo 1049472-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daisy Aparecida Dias Rocha - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para 1) decl… Ver mais

Paula Andrea De Albuquerque Salles Navarro x Universidade De São Paulo - Usp

ID: 319593711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1030654-50.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULA ANDREA DE ALBUQUERQUE SALLES NAVARRO

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCOS VANZELLA DE JESUS (OAB/SP 175.293) CAMILA FERNANDES (OAB/SP 309.434)

Processo 1030654-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Paula Andrea de Albuquerque Salles Navarro - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - 1 - Trata-se de embargos de declaração em face da sentença de fls. 286/292 apresentados porPAUL… Ver mais

Processo nº 1036280-73.2025.8.26.0002

ID: 323294996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036280-73.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GISELE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB/SP 506.090)

Processo 1036280-73.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Gisele Rodrigues de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de revisão contratual proposta por Gisele Rodrigues de Oliveira em face de Banco Votorantim S.A., ambos qualificados.Antes do recebimento da inicial, por ha… Ver mais

M. C. V. G. x P. S. M. De C.

ID: 302322976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005434-50.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. C. V. G.

Polo Passivo:

P. S. M. DE C.

Intimação

Advogados:

GISELE FERNANDA RIBEIRO SILVA (OAB/SP 245.627) DÉBORA FERNANDA RIBEIRO SILVA THOMAZ (OAB/SP 396.696) AYLLA CAROLINE COSTA (OAB/SP 492.194)

Processo 1005434-50.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Real - Maria Carolina Veloso Gomes e outro - Patricia Silva Martins de Castro - Em primeiro lugar, a MMa Juíza fez constar que houve sua ciência e recebimento do pedido de reconsideração da parte querelante, porém que não s… Ver mais

B. R. V. A. e outros x D. A. B. A.

ID: 315666175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1062080-80.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. R. V. A. R. V. A. B.

Polo Passivo:

D. A. B. A.

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO ALVES PINTO (OAB/SP 309.443) HELANE SERPA DO NASCIMENTO (OAB/SP 268.628) EDMARD WILTON ARANHA BORGES (OAB/SP 154.196) ANA PAULA CALOURO BORGES (OAB/SP 309.441) AMANDA APARECIDA VIOLIN (OAB/SP 255.046)

Processo 1062080-80.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.A.B. - - B.R.V.A. - D.A.B.A. - 1. Concedo também ao réu os beneficios da gratuidade da justiça. 2. Não há o que modificar no arbitramento dos alimentos provisórios, neste momento. Sobre FGTS não incide alim… Ver mais

Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A x Solano Henrique Da Silva

ID: 277430419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1040548-50.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

SOLANO HENRIQUE DA SILVA

Intimação

Advogados:

VÂNIA BRITO DAUDT (OAB/RJ 93.587) SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Vânia Brito Daudt (OAB 93587/RJ) Processo 1040548-50.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Reqdo: Solano Henrique da Silva - Remeto a decisão de pág. 268/269 novamente ao DJE, tendo … Ver mais

Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A x Solano Henrique Da Silva

ID: 277152964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1040548-50.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

SOLANO HENRIQUE DA SILVA

Intimação

Advogados:

VÂNIA BRITO DAUDT (OAB/RJ 93.587) SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Vânia Brito Daudt (OAB 93587/RJ) Processo 1040548-50.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Reqdo: Solano Henrique da Silva - Remeto a decisão de pág. 268/269 novamente ao DJE, tendo … Ver mais

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