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Resultados para "1036227-53.2024.8.26.0576" – Página 36 de 39

Processo 1052523-53.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jocir Martins Pereira - - Elizamara Pereira da Silva - Residencial Maria Clara Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Diante do exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICI… Ver mais
Processo 1057567-53.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rafael Antônio Guimarães - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído,… Ver mais
Processo 1057567-53.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rafael Antônio Guimarães - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052426-53.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: A. H. da S. (Meno… Ver mais
ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP), Lucas de Matos Marins (OAB 440463/SP) Processo 1015663-53.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Aparecida Fernandes da Silva - Reqdo: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006351-53.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Edmara Luzia dos Santos Mariano do Nascimento (Just… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042823-53.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Luiz Carlos dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038749-53.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Gourge Obid e outro - Apelado: Banco Votorantim S.a… Ver mais
Intimação
Processo 1010522-53.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S.P. - - D.S.P. - D.M.P. - Vistos. Pretende o autor Milton dos S.P., avô paterno da infante Cecília L.P. (4 anos - ls. 23), a regulamentação de visitas à neta. Realizado estudos psicológico e social, recomendaram as peri… Ver mais
Processo 0012240-68.2025.8.26.0576 (processo principal 1015663-53.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucas de Matos Marins - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Magazine Luiza S.a. - Vistos. Dispensado o recolhimento de custas, nos t… Ver mais